Edital 2020

 

Download do Edital completo                     Download do modelo de declaração de autoria

      

EDITAL DE CONCURSO Nº 0001/2020

“III FESTIVAL DE MÚSICA DA PARAÍBA-  HOMENAGEM AO “MESTRE SIVUCA”

 

 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC, situada na Av. Dom Pedro II, s/n, Torre, João Pessoa-PB, CEP: 58.040-440, inscrito no CNPJ nº 09.366.790/0001-06, da Fundação Espaço Cultural – FUNESC e da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM no uso de suas atribuições legais, através da Comissão de Licitação, tornam público que fará realizar, de forma VIRTUAL o III FESTIVAL DE MÚSICA DA PARAÍBA, que será regido pela Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos  -  RILC/EPC .

 

I. DO OBJETO

1.1 - O objeto específico deste Edital é a atualização de prazos e divulgação das novas regras e procedimentos estabelecidos a partir da pandemia causada pelo corona virus Covid- 19 para a realização no Festival, a acontecer entre os dias 4 e 6 de dezembro de 2020 na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no interior da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. No espaço serão permitidas apenas as presenças dos músicos, dos concorrentes, da equipe de produção e do corpo de jurados.

1.2 - Os objetivos gerais do FESTIVAL são incentivar a criação musical e revelar talentos; promover intercâmbio cultural entre artistas da capital e dos demais municípios paraibanos proporcionando o fortalecimento da cultura musical paraibana- importante elemento de identidade de um povo. Ao mesmo tempo, o Festival tem importante papel educativo e de fomento à cultura quando permite à população conhecer a diversidade e a criatividade da música paraibana.  Nesta edição de 2020, a personalidade musical homenageada será Severino Dias de Oliveira, o Mestre Sivuca.

1.3 - O FESTIVAL será coordenado pela Comissão Organizadora, composta por nove integrantes, sendo três representantes de cada órgão partícipe, a saber: Empresa Paraibana de Comunicação S.A-EPC, da Fundação Espaço Cultural – FUNESC e da Secretaria de Estado de Comunicação Institucional - SECOM, oficialmente nomeados por portaria, cabendo à Comissão a organização geral do evento.

 

II. DOS PARTICIPANTES

2.1. Poderão participar artistas paraibanos com residência comprovada no território estadual ou artistas de outros estados, desde que igualmente comprovem ser  residentes na Paraíba ao menos há dois anos; ter idade acima de 14 (quatorze) anos e com música autoral inédita, uma vez que a natureza do festival é de promoção e valorização do artista autoral  pois o evento cultural abre espaço para que eles possam apresentar ao público as suas criações inéditas.

2.2. Considera-se inédita a composição que ainda não tenha sido objeto de comunicação ou transmissão ao público, sob qualquer forma, ou fixação de qualquer natureza, seja de forma integral ou parcial. O candidato deve, no momento da inscrição, declarar e se responsabilizar pelo caráter inédito da obra, seja em relação à letra, seja em relação à música.

 

III. DA VEDAÇÃO

3.1. É vedada a participação dos colaboradores da Empresa Paraibana de Comunicação S.A-EPC, da Fundação Espaço Cultural – FUNESC e da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - SECOM, com grau de parentesco até 1º grau.

3.2. A transparência e a isenção do certame explicita-se, também, pela condição de o vencedor do primeiro lugar do concurso do Festival de Música da Paraíba da edição imediatamente anterior, figurar apenas como presença especial ou hour-concour, sendo convidado para participação no evento, não sendo permitida a sua inscrição na condição de concorrente. Dois anos após sua premiação, terá novamente o direito de concorrer.

 

IV. DA INSCRIÇÃO

4.1. As inscrições no Festival ocorreram no período de 20 de fevereiro a 19 de março de 2020, pelo formulário de inscrição on-line, no endereço: festivaldemusica.pb.gov.br.

4.2.Documentos que foram exigidos para a inscrição:

4.2.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido, contendo conta bancária. Anexos:

4.2.2.Comprovante de residência atualizado (pdf/jpg).

4.2.3. Gravação da música devidamente identificada com o nome do artista (mp3).

4.2.4. Letra da música (pdf/jpg).

4.2.5. Declaração de música autoral, anexada no formulário de inscrição. No caso de composição em parceria, anexar a declaração conjunta de todos os compositores (pdf/jpg).

4.2.6. Em caso de menor de 18 (dezoito) anos, declaração de autorização dos pais ou responsáveis (pdf/jpg)

4.3. Sobre a desclassificação prévia:

4.3.1. O material sonoro que estiver inaudível e/ou identificado de forma confusa será automaticamente desclassificado.

4.3.2. Apenas será permitida a apresentação de uma única música por artista inscrito.

4.3.3. O candidato que não cumprir as exigências do Edital, será automaticamente desclassificado.

4.3.4. Serão desclassificadas na pré-seleção as músicas cujo conteúdo seja considerado grosseiro, incitando a violência ou qualquer tipo de preconceito.

 

V- DOS PRAZOS

5.1.  Inscrições: de 20 de fevereiro a 19 de março de 2020

5.2.  Curadoria: de 23 de setembro a 21 de outubro de 2020

5.3.  Divulgação: 21 de outubro de 2020

5.4.  Recursos: 21 e 22 de outubro de 2020

5.5.  Sorteio de ordem nas eliminatórias: 23 de outubro de 2020

5.6.  Construção dos arranjos: 24 de outubro a a 10 de novembro de 2020

5.7.  Ensaios banda base: 11 a 30 de novembro de 2020

5.8.  Ensaio 1ª e  2ª elimininatórias: 2 e 3 de dezembro  de 2020

5.9.  1ª Eliminatória: 04 de dezembro de 2020

5.10 . 2ª Eliminatória: 05 de dezembro de 2020

5.11.  Ensaio (14h) e Finalíssima (21h): 06 de dezembro de 2020

 

VI. DAS CATEGORIAS

6.1. Poderão ser inscritos no Festival os mais variados gêneros da música cantada, desde que seja comprovadamente autoral e inédita mediante declaração.

 

VII. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO

7.1. Será formada uma comissão para análise dos documentos e deferimento das inscrições dos participantes. Para análise da canção serão convidados 03 (três) curadores com notório saber, para seleção de 30 (trinta) canções finalistas e 10 (dez) suplentes, adotando como critério básico de seleção os princípios universais de construção de uma canção, além da percepção pessoal do profissional.

7.2. Para julgamento das apresentações e escolha dos classificados, será formada uma comissão composta por 03 (três) profissionais com comprovada competência técnica musical. Nas eliminatórias e na final, o júri será formado por profissionais vindos de outros estados para evitar-se possíveis laços de amizade ou parentesco com os concorrentes.

7.3. Para cada eliminatória, serão selecionadas 15 (quinze) canções e classificadas 07 (sete) para a final.

 

VIII. DOS SELECIONADOS

8.1. As músicas selecionadas serão divulgadas no site festivaldemusica.pb.gov.br

8.2. O candidato selecionado deverá enviar a letra da música registrada em Cartório, no prazo máximo de até 72 (setenta e duas) horas, a partir da divulgação do resultado, através do site festivaldemusica.pb.gov.br. Caso não o faça, a música será automaticamente desclassificada, sendo substituída pela primeira classificada entre uma das dez suplentes.

 

8.3. O prazo para pedido de revisão/recurso é de 02 (dois) dias após a divulgação do resultado. O pedido de revisão deve ser feito através do e-mail: festivaldemusica@radiotabajara.pb.gov.br. Pedidos de revisão de canções selecionadas, realizadas após este prazo não serão acatadas pela comissão organizadora.

 

IX. ESTRUTURA

9.1. Serão disponibilizados para os participantes: arranjador, banda base, palco, som, iluminação e transmissão emissora Rádio Tabajara e suas plataformas digitais Youtube, Instagran e Facebook.

X. APRESENTAÇÕES

10.1. A ordem das apresentações nas eliminatórias será definida mediante sorteio a ser realizado no dia 03 de dezembro às 14h30min, na sede da Rádio Tabajara, durante a transmissão do programa Tabajara em Revista. A ordem das apresentações na final será feita mediante sorteio realizado no dia 04 de novembro, antes do início das apresentações e transmitido pela Rádio Tabajara e suas plataformas digitais.

XI. PREMIAÇÃO

11.1. A premiação será oferecida apenas para os participantes da final:

11.1.1. 1º lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

11.1.2. 2º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

11.1.3. 3º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais).

11.1.4. Melhor intérprete: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

 

11.2. O álbum virtual da final será disponibilizado no site do Festival.

XII. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O Festival de Música da Paraíba será transmitido por internet e não contará com a presença de física do público, em razão da pandemia causada pelo Covid-19.

2. Todas as despesas com deslocamento, transporte, hospedagem, alimentação, encargos legais e impostos, contribuições ou outros recolhimentos deverão ser arcadas pelo (s) próprio (s) selecionado (s) inscrito (s).

 A organização do Festival não se responsabiliza por este custeio. Em raríssimas exceções – análise feita pela Comissão Organizadora – a hospedagem poderá ocorrer em equipamento público.

3. Caso haja equipamentos e/ou instrumentos específicos a serem utilizados pelo participante inscrito, estes deverão ser providenciados pelo mesmo com a devida antecedência, sob pena de ter prejudicada sua apresentação e eventual desclassificação do Festival.

4. O compositor ou intérprete que não comparecer ao ensaio geral será automaticamente desclassificado, não podendo subir ao palco na noite do evento para defender sua canção.

5. As decisões das Comissões Técnicas de Seleção e Avaliação são soberanas, não cabendo recursos em nenhuma das hipóteses.

6. Dúvidas relacionadas ao festival deverão ser encaminhadas através do site festivaldemusica.pb.gov.br.

7. Finalistas deverão autorizar o uso de imagem e o uso das músicas para gravação e veiculação nas redes sociais da emissora.

 

                                               João Pessoa, 22 de fevereiro de 2020