O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, inaugurou, na tarde dessa quarta-feira (18), o Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (Najus), que tem como objetivo dinamizar os trâmites das demandas judiciais, gerando economia para o Estado e melhor atendimento para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), iniciou nesta quinta-feira (01) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2010, conforme está previsto no Edital de Convocação 01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 13 de maio.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) inicia nesta segunda-feira (30) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2011, conforme está previsto no Edital de Convocação 02/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 21 de outubro.

O governador Ricardo Coutinho fará nesta quinta-feira (03), às 10h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento do quinto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2012.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), faz o pagamento da 4º edição do Abono Natalino, programa estadual de Transferência de Renda que tem como objetivo complementar a renda das famílias extremamente pobres beneficiárias do Bolsa Família.

Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração, informa que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de março, inicia na próxima segunda-feira (30).

Os credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009 terão até o dia 22 de dezembro (quinta-feira) para se inscrever na modalidade de acordos diretos.

O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (08), que regulamenta a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -, no âmbito do Poder Executivo Estadual e atender aos ditames desta legislação.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), realiza nesta terça-feira (10), em parceria com o Ministério do Trabalho, a partir das 8h, o Dia da Empregabilidade. O evento acontecerá no auditório da Funad com a presença do Sine-PB e mais de 15 empresas.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça, tomada nesta quarta-feira (13), que determinou a implantação dos valores da Bolsa Desempenho de Atividades, destinadas a premiar e valorizar o trabalho dos policiais militares no exercício da função, para os inativos.