Procuradores, assessores jurídicos e demais funcionários da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) prestaram na tarde desta quarta-feira(24) uma homenagem ao Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, pela passagem do seu aniversário.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lançou ontem, à tarde, o aplicativo móvel Pardal para auxiliar no combate à corrupção eleitoral e receber denúncias de irregularidades na disputa eleitoral deste ano via celular e tabletes. Por meio deste aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas on-line para dispositivos móveis, o cidadão terá uma linha direta com à Justiça Eleitoral e poderá informar ocorrências de ilícitos nas campanhas eleitorais em seus municípios em tempo real.

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (29), por meio do programa semanal “Fala Governador”, que o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de agosto, será efetuado nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31).

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia da Diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a doutora Maria Luiza de Alencar Mayer Feitosa.

fortalecimento das Ouvidorias de Justiça foi assunto debatido na tarde desta quarta-feira (31), durante a abertura do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizada em um hotel da Orla de João Pessoa , com participação de ouvidores de todos os Estados da Federação e do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.

A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) divulga a programação de setembro nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Alagoa Grande. Ao todo, são ofertados 19 cursos distintos, alguns oferecidos pela primeira vez e o objetivo é buscar aperfeiçoamento, motivação no serviço público.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), fará nesta quinta-feira (15), às 11h, no Palácio da Redenção, o lançamento conjunto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) do Edital de Convocação para conciliação de pagamentos de precatórios pela Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec).

O governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, assinaram, nesta quinta-feira (15), o Edital de Convocação para conciliação de pagamentos de precatórios pela Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec). A medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, fora da ordem cronológica, com deságio de até 40%.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participou da solenidade de posse dos novos 27 juízes de Direito Substitutos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no biênio 2006/2007, para apresentação de suas propostas de acordos diretos, conforme decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357, da Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e do Decreto nº 36.146, de 2 de setembro de 2015.