A audiência comemorativa de número 100 do Orçamento Democrático Estadual aconteceu na noite desta quinta-feira (20), em João Pessoa, com a participação do governador Ricardo Coutinho, da vice-governadora Lígia Feliciano, auxiliares de governo, parlamentares e representantes das 14 cidades que integram a 1ª Região Geoadministrativa.

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (24), que o pagamento dos servidores estaduais começa a ser efetuado nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas.

A atuação da Procuradoria Geral do Estado do da Paraíba (PGE-PB) nas ações que visam excluir a Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da base de cálculo do ICMS da energia elétrica foi um dos temas abordados nesta sexta-feira (28), durante a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGE), no Brisamar Hotel, em São Luís (MA).

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, referendou no final da tarde desta terça-feira (2), a posse do procurador do Estado Lúcio Landim Batista da Costa como Corregedor-Geral da PGE.

O governador Ricardo Coutinho fará, nesta segunda-feira (8), às 16h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento de um novo Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios.

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta segunda-feira (8), no Palácio da Redenção, o edital de convocação de credores para conciliação de pagamentos de precatórios das dívidas de 2010 por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), em conjunto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba.

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, e o corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento da senhora Teogeni Soares Madruga, mãe do o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, ocorrido no início da noite desta segunda-feira (29), no Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed), em João Pessoa.

O governador Ricardo Coutinho anunciou, por meio do microblog oficial do Governo do Estado, que o pagamento dos servidores estaduais começa nesta terça-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), iniciou nesta quinta-feira (01) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2010, conforme está previsto no Edital de Convocação 01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 13 de maio.