O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais ativos e inativos, incluindo ainda funcionários e professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), será efetuado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (14).

O feriado nacional de Corpus Christi altera o expediente das repartições estaduais nesta quinta-feira (15), que terá ponto facultativo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, torna facultativo o expediente da próxima sexta-feira (23) por conta das tradicionais festas juninas.

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, efetuada no dia 14 deste mês, e o pagamento da folha referente a junho, que começa nesta quinta-feira (29), injetam mais de R$ 469 milhões na economia paraibana.

A Secretaria de Estado da Receita publicou, preliminarmente, o índice de participação da cota-parte da arrecadação do ICMS das 223 prefeituras paraibanas, que será aplicado no exercício de 2018.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou liminarmente a decisão que bloqueava R$ 5 milhões das rendas do Estado para o pagamento a servidores da Paraíba Previdência (PBPrev) e do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS). A decisão proferida pelo juiz Gutemberg Cardoso previa ainda multa pessoal de R$ 300 mil por dia para os gestores dos dois órgãos. x

A experiência do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) para celebração de acordo diretos para pagamento de precatórios será apresentada no Encontro Nordeste da Advocacia Pública, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmém Lúcia, destacou a necessidade de harmonia entre os poderes durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito, e o governador Ricardo Coutinho, na manhã desta terça-feira (18), em Brasília.

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu na última quinta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Pereira de Carvalho, para tratar de diversos temas relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Os salários do mês de julho dos servidores públicos estaduais começam a ser pagos nesta sexta-feira (28), aos aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (31), recebem os servidores da ativa, tanto administração direta quanto indireta.