O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deferiu, hoje (25/9), o pedido de suspensão de liminar formulado pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para sustar a decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), da Subseção de Campina Grande, cuja decisão determinava a retomada do racionamento das águas do reservatório Epitácio Pessoa.

O governador Ricardo Coutinho anunciou o pagamento do funcionalismo público, dentro do mês trabalhado. Os aposentados e pensionistas receberão nesta quinta-feira (28), e, os servidores estaduais da ativa na sexta-feira (29).

O Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, prestigiou a homenagem promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em homenagem ao centenário de nascimento do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho (1917-2017).

O Procurador-Geral Adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, participou de solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na tarde desta quinta-feira (5), para a entrega de alvarás referentes a repasse de recursos da ordem de R$ 107.237,19, a oito entidades que desenvolvem atividades sociais em João Pessoa. O valor é decorrente das penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA).

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento do auditor fiscal Silvio Marinheiro, na noite desta segunda-feira (9), em um hospital em São Paulo.

O Bradesco, banco vencedor da licitação para administração da folha de salários dos servidores estaduais, disponibilizou um link na web em que o funcionário estadual poderá escolher a agência onde terá sua conta-salário, assim como conhecer a rede de atendimento que ficará à sua disposição a partir de agora.

Encerra nesta quarta-feira (18) o prazo para que os servidores estaduais escolham a agência do Bradesco onde querem ter sua conta-salário.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade de abertura da VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (Conap), na noite desta quarta-feira (18), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta sábado (21), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2011, para celebração de acordos diretos. Segundo o procurador-geral do Estado e presidente da Conprec, Gilberto Carneiro, a medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, dentro da ordem cronológica da lista formada para acordos diretos, com deságio de 40%, no valor do crédito.

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento do Senhor Damião Artur, na madrugada desta terça-feira (24), no Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa, por complicações da Diabetes.