O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu medida liminar em um Agravo de Instrumento ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos de um Mandado de Segurança, em que determinava ao Governo do Estado a nomeação do impetrante, em qualquer cargo, sob o fundamento de preterição de ordem de nomeação dos candidatos.

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, participou da solenidade em comemoração aos 50 anos de instalação da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) no Estado, representando o governador Ricardo Coutinho.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, representou o governador do Estado, Ricardo Coutinho, na solenidade de abertura do 2º Encontro do Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (Cira),no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, na tarde dessa quinta-feira (14/06).

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), editou Portaria nº 395/2018 alterando o horário dos expedientes das repartições públicas estaduais em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

O expediente nas repartições públicas estaduais nesta quarta-feira (27) será somente pela manhã, das 8h às 14h, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta terça-feira (26), por meio de sua conta oficial no Twitter, o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho para esta quinta-feira (28), quando recebem aposentados e pensionistas, e sexta-feira (29), dia reservado para funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, a concessão da Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” a 10 personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição, como forma de homenageá-las pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado.

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15).

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, denunciou a tentativa de um golpe com a utilização falsa de seu nome junto a credores para liberação de precatórios.

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020 ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), que passam a ser adotadas a partir desta quarta-feira (18) até 31 de março.