Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado.

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, foi recebido nesta sexta-feira (11) pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e pelos subdefensores Madalena Abrantes e Gerardo Rabello, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).

Será realizado nesta segunda-feira (14), às 16h, no Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rêgo, a solenidade de posse dos novos procuradores do Estado.

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (28), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, de ações alusivas ao Dia do Servidor Público, que contou com a presença da secretária do gabinete da PGE-PB, Maria Eliane Gomes Ferreira, representando os servidores da PGE-PB.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) atos promoções dos procuradores de Estado aprovados no processo de promoção para o cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria dos ex-ocupantes dos cargos desta classe.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.

Na sessão realizada nesta terça-feira (6), por Videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu dar provimento ao Agravo Interno nº 0804808-91.2018.8.15.0001, interposto pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de anular sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou o fornecimento do medicamento Temodal (temozolomida).

O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (31), o Seminário Governança e Boas Práticas em Gestão Pública, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com o Banco Mundial e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), e tem o objetivo de sensibilizar os gestores e técnicos dos órgãos estaduais sobre a importância do fortalecimento da governança na administração pública e contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.

Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 40.136, de 21 de março de 2020, que dispõem sobre a adoção do regime de trabalho remoto no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, dentro das medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros expediu Ofício Circular nº 001/2020 aos dirigentes de órgãos públicos estaduais e ao público em geral, comunicando a suspensão do atendimento presencial da Procuradoria-Geral do Estado, do dia 23/03/2020 até o dia 03/04/2020.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou a Medida Provisória (MP) nº 298/2021 que autoriza o desconto de 40% nos valores cobrados em multas e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo.