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O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu nesta sexta-feira (04), na sede da Procuradoria-Geral do Estado, o novo presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), o Flávio Lacerda, e o novo vice-presidente, Renovato Ferreira Junior. O corregedor-geral, Lúcio Landim, também participou do encontro.

O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal (CNPGE), em reunião realizada nesta quinta-feira (10), em Brasília, celebrou acordos que cria uma rede nacional de cooperação da Advocacia Pública entre as instituições que representam as unidades da Federação e discutiu problemas comuns as Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs).

Nesta sexta-feira, 11 de agosto, Dia do Jurista, não haverá expediente na Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar impetrada pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinando a suspensão do sequestro de recursos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para pagamento de precatórios.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou o governador Ricardo Coutinho, na solenidade de abertura, da terceira edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonacom), nesta segunda-feira (14), em João Pessoa.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, foi homenageado nesta terça-feira (21), com a mais alta distinção da Policia Civil da Paraíba.

O Governo do Estado lança nesta quinta-feira (31), às 15h, em solenidade no Palácio da Redenção, o quarto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios.

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quinta-feira (31), no Palácio da Redenção, o quarto edital de convocação de credores para celebração de acordos de precatórios das dívidas inscritas em 2011.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5682, na qual a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) alega que teria sido desconsiderada a proposta orçamentária originária da Defensoria Pública do Estado (DPE/PB) na Lei Orçamentária Anual de 2017.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça, tomada nesta quarta-feira (13), que determinou a implantação dos valores da Bolsa Desempenho de Atividades, destinadas a premiar e valorizar o trabalho dos policiais militares no exercício da função, para os inativos.