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A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais.

Desde esta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já poderão fazer a adesão ao Refis do ICMS com opções de descontos e condições especiais de pagamento e, assim, regularizar a sua empresa perante o Estado.

O Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado no dia 13 de fevereiro, foi marcado por homenagens, por meio de mensagens e felicitações, aos procuradores e procuradoras que integram os quadros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), pelos representantes do Poderes.

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, juntamente com o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, a procuradora Daniele Cristina Cesário Tavares de Albuquerque e o advogado Wilson de Moraes Netos, representante da OAB-PB, visitaram, na manhã desse domingo (05/09), um dos locais onde estão sendo aplicadas as provas para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba.

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (20), durante reunião realizada por meio de videoconferência, o contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 45 milhões, para execução do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde – Amar. A Solenidade contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de novembro será efetuado nos próximos dias 27 e 30, sexta-feira e segunda-feira, respectivamente.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (24), durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores públicos estaduais para o dia 11 de junho.

Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado.

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, foi recebido nesta sexta-feira (11) pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e pelos subdefensores Madalena Abrantes e Gerardo Rabello, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).

Será realizado nesta segunda-feira (14), às 16h, no Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rêgo, a solenidade de posse dos novos procuradores do Estado.