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O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade de posse o juiz federal paraibano Alexandre Luna Freire como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Ele foi empossado no cargo nesta segunda-feira (1), à tarde, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal emérito José Maria Lucena, ocorrida em junho de 2015.

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, do procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e do corregedor, Sebastião Lucena, parabeniza a todos os Procuradores de Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado neste sábado, 13 de fevereiro.

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) iniciou nesta terça-feira (16), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o primeiro módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), destinado à atualização dos procuradores e servidores da PGE-PB em relação ao novo código, que entrará em vigor em março deste ano.

Com a inclusão de novos segmentos do varejo, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) atingiu um novo patamar no primeiro mês deste ano.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu mais uma liminar em favor do Estado da Paraíba e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, com uma interpretação equivocada do julgado do Recurso Extraordinário (RE) 572.762 do Estado de Santa Catarina (SC), havia assegurado ao Município de Gurinhém o direito de obter o repasse de 20% do ICMS, IPVA e ITCMD que lhe é destinado através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo ente federado.

O pagamento do salário dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de fevereiro, será realizado nesta sexta (26) e na segunda-feira (29).

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta terça-feira (24), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o segundo módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), ministrado por Mateus Costa Pereira, que abordou questões relacionadas ao procedimento comum e todas as fases processuais até a coisa julgada.

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta terça-feira (01), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o terceiro módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), ministrado por Lucas Buril, que tratou da Teoria dos precedentes e recursos, como mais uma etapa da capacitação destinada aos procuradores, assessores jurídicos e demais servidores do órgão sobre a nova legislação que passará a vigorar a partir do próximo dia 17.

O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (7), às 10h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, a campanha “Direitos Garantidos, Vidas em transformação – Paraíba: Mulher Forte e de Valor”, com anúncio de várias ações do Governo do Estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – 8 de Março.