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Os consumidores devem estar atentos e esse é o momento de lutar contra a mudança na forma de cobrança, pois no modelo pretendido, as empresas poderão reduzir ou até mesmo cortar o acesso quando o consumidor chegar ao final da franquia contratada, o que é extremamente preocupante, pois além de ferir os direitos dos consumidores, a prática fere também o Marco Civil da Internet.

A superintendente do Procon Estadual da Paraíba, Késsia Cavalcanti, afirma que é fundamental que a sociedade participe desta consulta pública, que estará disponível no sítio eletrônico da Anatel nos próximos dias.

O objetivo é estimular a pesquisa e a redução de preços da gasolina e do diesel para o consumidor final.

ANAC pretende realizar mudanças que podem significar um retrocesso aos direitos dos consumidores nos transportes aéreos.

Planejar os gastos é essencial para fugir das tentações das novidades e não comprar nada que não seja realmente necessário e vá ser usado, alerta Késsia Liliana Superintendente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/PB

Levar em conta o perfil dos presenteados, sem esquecer de considerar a disponibilidade financeira, podem garantir uma comemoração agradável e evitar futuros problemas.

Aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, seguirá para sanção do Presidente da República

Projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, segue para sanção do Presidente de Republica.