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Deliberações 2019

Reunião

Deliberação

Assunto

Data da Publicação no DOE

682ª 4077 AUTO DE INFRAÇÃO 24.12.2019 
682ª 4076 AUTO DE INFRAÇÃO 24.12.2019 
682ª 4075 AUTO DE INFRAÇÃO 24.12.2019 
682ª 4074 AUTO DE INFRAÇÃO 24.12.2019 
682ª 4073 ATUALIZAÇÃO – DELIB. Nº 3785/2017  24.12.2019 
682ª 4072 CALENDÁRIO – ANO 2020 24.12.2019 
682ª 4071 REFERENDUM 24.12.2019 
682ª 4070 LI – C10/2019  24.12.2019 
682ª 4069 LI – C9/2019  24.12.2019 
682ª 4068 RELATÓRIO DE DISPENSAS  24.12.2019 
682ª 4067 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS 24.12.2019 
681ª 4066 AUTO DE INFRAÇÃO  06.12.2019 
681ª 4065 AUTO DE INFRAÇÃO  06.12.2019 
681ª 4064 AUTO DE INFRAÇÃO  06.12.2019 
681ª 4063 LICENÇA PRÉVIA C8/19  07.12.2019 
681ª 4062 AUTO DE INFRAÇÃO  06.12.2019 
681ª 4061 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS 06.12.2019 
680ª 4060 AUTO DE INFRAÇÃO 22.11.2019 
680ª 4059 REVOGAÇÃO DELIB. Nº 3654  22.11.2019 
680ª 4058 REVOGAÇÃO DELIB. Nº 3563 22.11.2019 
680ª 4057 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS  22.11.2019 
680ª 4056 REVOGAÇÃO DELIB. Nº 3913 20.11.2019 
679ª 4055 AUTO DE INFRAÇÃO 22.11.2019 
679ª 4054 AUTO DE INFRAÇÃO  14.11.2019 
679ª 4053 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS  14.11.2019 
678ª 4052 DISPENSAS DE LICENÇAS – SETEMBRO/2019  05.11.2019 
678ª 4051 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS 05.11.2019
677ª 4050 ALTERAÇÃO DA NA 101  11.10.2019 
677ª 4049 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 015376 11.10.2019
677ª 4048 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 015377 11.10.2019
677ª 4047 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 014221 11.10.2019
677ª 4046 HOMOLOGAÇÃO – LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1278/2019 15.10.2019
677ª 4045 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS 11.10.2019
676ª 4044 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 011077 18.09.2019
676ª 4043 RELAÇÃO DE DISPENSAS – JULHO/2019 18.09.2019
676ª 4042 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS 18.09.2019
675ª 4041 ARQUIVAMENTO – PROC. Nº 2018002345/TEC/LO-6623  05.09.2019
675ª 4040 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 013519 05.09.2019
675ª 4039 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0015581 05.09.2019
675ª 4038 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA 05.09.2019
675ª 4037 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS 05.09.2019
674ª 4036 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 013584 29.08.2019
674ª 4035 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 012662 29.08.2019
674ª 4034 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS 29.08.2019
674ª 4033 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS 29.08.2019
673ª 4032 RELAÇÃO DE DISPENSAS – JULHO/2019  20.08.2019
673ª 4031 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 015163  20.08.2019
673ª 4030 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS  20.08.2019
673ª 4029 HOMOLOGAÇÃO LP Nº 1281/2018 20.08.2019
672ª 4028 LICENÇA – COPAM - C7/2019 17.07.2019
672ª 4027 DISPENSA DE LICENÇAS – JUNHO/2019 17.07.2019
672ª 4026 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS 17.07.2019
671ª 4025 HOMOLOGAÇÃO – LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1277/2019 06.07.2019
671ª 4024 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS 06.07.2019
670ª 4023 HOMOLOGAÇÃO LICENÇA OPERAÇÃO N° 663/2019. 20.06.2019
670ª 4022 LICENÇA COPAM – LI C6- 2019 20.06.2019
670ª 4021 RELAÇÃO DAS DISPENSAS MAIO/19 20.06.2019
670ª

4020

HOMOLOGAÇÃO LICENÇA PRÉVIA N° 1374/2019 20.06.2019
670ª

4019

HOMOLOGAÇÃO LICENÇAS SUDEMA 20.06.2019
669ª

4018

AUTO DE INFRAÇÃO N° 010235 07.06.2019
669ª

4017

AUTO DE INFRAÇÃO N° 06575 07.06.2019

669ª

4016

INTERCEMENT BRASIL S/A

07.06.2019

669ª

4015

HOMOLOGAÇÃO LO N° 856/2019 07.06.2019
669ª

4014

HOMOLOGAÇÃO LI N° 839/2019 07.06.2019
669ª

4013

HOMOLOGAÇÃO LICENÇAS SUDEMA 07.06.2019
668ª

4012

 AUTO DE INFRAÇÃO N° 008313

21.05.2019
668ª

4011

RELAÇÃO DAS DISPENSAS 21.05.2019

668ª

4010

 HOMOLOGAÇÃO LICENÇAS SUDEMA

21.05.2019 

667ª

4009

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 013120

07.05.2019 

667ª

4008

HOMOLOGAÇÃO LICENÇAS SUDEMA

07.05.2019 

667ª

4007

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 012331

01.05.2019 

666ª

4006

RELAÇÃO DAS DISPENSAS

27.04.2019

666ª

4005

LICENÇA COPAM – LI C5- 2019

27.04.2019

666ª

4004

HOMOLOGAÇÃO LICENÇAS SUDEMA

27.04.2019

665ª

4003

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 014251

13.04.2019

665ª

4002

CALENDÁRIO REUNIÕES ANO 2019

13.04.2019

665ª

4001

HOMOLOGAÇÃO PROC. Nº 2012-008730

13.04.2019

665ª

4000

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 14601

13.04.2019

665ª

3999

HOMOLOGAÇÃO  LICENÇAS SUDEMA

13.04.2019

664ª

3998

HOMOLOGAÇÃO PROC. Nº 2018-008671

29.03.2019

664ª

3997

RELAÇÃO DAS DISPENSAS

26.03.2019

664ª

3996

HOMOLOGAÇÃO LICENÇAS SUDEMA

26.03.2019

664ª

3995

RENOVAÇÃO CONSELHO GESTOR PEMAV

26.03.2019

664ª

3994

LICENÇA COPAM  - LI  C4-19 - SEIRHMACT

27.03.2019

663ª

3993

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 011953

16.03.2019

663ª

3992

LICENÇA COPAM - LO C3-19 - SEIRHMACT

13.03.2019

663ª

3991

RELAÇÃO DAS DISPENSAS

16.03.2019

663ª

3990

HOMOLOGAÇÃO LICENÇAS SUDEMA

16.03.2019

662ª

3989

P.M.PAULISTA

26.02.2019

662ª

3988

CALENDÁRIO REUNIÕES ANO 2019

26.02.2019

662ª

3987

LICENÇA COPAM C2 - LARA

26.02.2019

662ª

3986

LICENÇA COPAM C1 -ECOSOLO

26.02.2019

662ª

3985

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10783

26.02.2019

662ª

3984

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 015031

26.02.2019

662ª

3983

HOMOLOGAÇÃO LICENÇAS SUDEMA

26.02.2019

662ª

3982

RELAÇÃO DAS DISPENSAS

26.02.2019

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