680ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COPAM

Data: 18 de Novembro de 2019 (Segunda-feira)

Horário: 08h30min

Local: Auditório da SUDEMA

Endereço: Av. Monsenhor Walfredo Leal – 181 – Tambiá – CEP 58020-540 –

João Pessoa/PB.

PAUTA

1. Abertura da sessão

1.1.Verificação do Quórum

2. Discussão da Ata da 679ª Reunião Ordinária

2.1. Votação da Ata da 679ª Reunião Ordinária

3. Leitura e Discussão do Expediente

4.  Ordem do dia:

4.1. Análise das Licenças Emitidas pela SUDEMA, conforme Lei Estadual nº 6.757/99, constante no Relatório contido na Convocação da 680ª Reunião Ordinária.

4.2. Apresentações das atividades que foram Dispensadas do Licenciamento, durante o mês de Outubro de 2019, em atendimento a Deliberação nº 3748/16 do COPAM.

4.3. Análise do Processo SUDEMA n° 2019-005905/TEC/LA-0915- TECAB-TERMINAIS DE ARMAZENAGEM DE CABEDELO LTDA, referente LA=Ampl. e  Inst. de Tangues e Linhas de Cond.de Arm.e Moviment.de Produtos Liq.Inflamáveis, Rua Conde Augusto Chiricate, 315 – Santa Catarina - PB. Conselheiro Relator: Ronilson José da Paz – IBAMA

4.4. Análise do Processo SUDEMA n° 2018-009027/TEC/AIMU-7831 -AGROPECUÁRIA TIROL LTDA, referente Auto de Infração nº 015878 – Mata Águas Claras, Litoral Norte – Rio Tinto/PB. Conselheiro Relator: Ronilson José da Paz - IBAMA

4.5. Análise do Processo SUDEMA n° 2015-005082/TEC/AIMU-3214 – JOÃO BATISTA FAGUNDES, referente Auto de Infração nº 010420.  Conselheiro Relator: Francisco de Assis – CREA.

4.6. Discussão sobre a Deliberação nº 3654/2015, publicada no dia 20.11.2015. Conselheiro Relator Victor A.M. Feitosa Ventura - SUDEMA.

4.7. Discussão sobre a Deliberação nº 3563/2014, publicada no dia 17.06.2014. Conselheiro Relator Victor A.M. Feitosa Ventura - SUDEMA.

5. Franqueamento da Palavra.

6. Encerramento dos Trabalhos. 

ANNIBAL PEIXOTO NETO

Presidente Substituto do COPAM