686ª Reunião do Copam

SECRETARIA EXECUTIVA

686ªREUNIÃO ORDINÁRIA

Data:19 de Maio de 2020 (Terça-feira)

Horário: 08h30min

Local: Reunião Virtual

Endereço do COPAM:Av. Monsenhor Walfredo Leal – 181 – Tambiá – CEP 58020-540 – João Pessoa/PB.

PAUTA

1.Abertura da sessão

1.1.Verificação do Quórum

2.Discussão da Ata da 685ª Reunião Ordinária

2.1. Votação da Atada 685ª Reunião Ordinária

3. Leitura e Discussão do Expediente

4.  Ordem do dia:

4.1. Análise das Licenças Emitidas pela SUDEMA, conforme Lei Estadual nº 6.757/99, constante no Relatório incluído na Convocação da 686ª Reunião Ordinária.

4.2.Apresentações das atividades que foram Dispensadas do Licenciamento, durante os meses de Fevereiro/2020, Março/2020 e Abril/2020, em atendimento a Deliberação nº 3748/16 do COPAM.

4.3.Análise do Processo SUDEMA n° 2019-005004/TEC/LI-6906 - JEAN CASSIO LUNA SANTOS, referente a LP/LI - COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL (SUPERMERCADO) - Rua Macarios de Castro, s/n – Centro, Alagoa Grande/PB. Conselheiro Relator: Emanuel Vieira Gonçalves - CIEP.

4.4. Análise do Processo SUDEMA n° 2019-000400/TEC/AIMU-7975 - DACAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA LTDA, referente Auto de Infração nº 17160 - Rua 31 de Março, S/N - Centro - Pilar/PB. Conselheiro Relator:Victor A.M.Feitosa Ventura – SUDEMA.

4.5. Análise do Processo SUDEMA n° 2019-001894/TEC/AIMU- 8206 - CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA-ME, referente Auto de Infração n° 16785 e Termo de Embargo n° 005579 - Local da Infração: Sítio Crus Queimadas -Zona Rural - Esperança/PB. Conselheiro Relator:Victor A.M.Feitosa Ventura – SUDEMA.

4.6. Análise do Processo SUDEMA n° 2019-000257/TEC/AIMU-7932 - CR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME,referente Autode Infração n°16721 e Termo de Embargo n° 005620 - Local da Infração: Loteamento Alto da Floresta - Nova Floresta/PB. Conselheiro Relator:Victor A.M.Feitosa Ventura – SUDEMA.

4.7. Votação da nova proposta de Calendário para o ano de 2020.

5. Franqueamento da Palavra.

6. Encerramento dos Trabalhos. 

Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque

Presidente Substituto do COPAM