Pauta 688ª Reunião do Copam

SECRETARIA EXECUTIVA

688ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 16 de Junho de 2020 (Terça-feira)

Horário: 08h30min

Local: Reunião Virtual

Endereço do COPAM: Av. Monsenhor Walfredo Leal – 181 – Tambiá – CEP 58020-540 – João Pessoa/PB.

PAUTA

1. Abertura da sessão

1.1.Verificação do Quórum

2. Discussão da Ata da 687ª Reunião Ordinária

2.1. Votação da Ata da 687ª Reunião Ordinária

3. Leitura e Discussão do Expediente

4.  Ordem do dia:

4.1. Análise das Licenças Emitidas pela SUDEMA, conforme Lei Estadual nº 6.757/99, constante no Relatório incluído na Convocação da 687ª Reunião Ordinária.

4.2. Apresentações das atividades que foram Dispensadas do Licenciamento, durante o mês de Maio/2020, em atendimento a Deliberação nº 3748/16 do COPAM.

4.5. Análise do Processo SUDEMA n° 2015-001327/TEC/SSvTc-106 – MARIA VITORIA BARRETO SANTOS – REF. Vistoria Técnica para construção de casa residencial no Loteamento, Tabatinga II, Jacumã/PB. Conselheiro Relator: Victor A. M Feitosa Ventura – SUDEMA.

4.6. Análise do Processo SUDEMA nº 2019-001456/TEC/LS-0273 - MARIA VITORIA BARRETO SANTOS – Ref. L.S. Construção de 01 casa, Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, QD-U6, LT 12, Tabatinga, Conde/PB. Conselheiro Relator: Victor A. M Feitosa Ventura – SUDEMA.

4.7. Análise do Processo SUDEMA n° 2017-005587/TEC/AIMU-5610 – JOÃO PEDRO SOBRINHO (LOTEAMENTO JOÃO DE DEUS) – Auto de Infração nº 014252 – Local da Infração: Loteamento João de Deus, Montadas/PB. Conselheiro Relator: Victor A. M Feitosa Ventura – SUDEMA.

4.8. Análise do Processo SUDEMA nº 2018-004523/TEC/AIMU-7002 - BR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (BARRIL 21) – Ref. Auto de Infração nº 009899 – Termo de Suspensão nº 004835 – Rua Artur Monteiro Paiva, nº 1497, Bessa - João Pessoa/PB. Conselheiro Relator: Francisco de Assis – CREA/PB.

4.9. Análise do Processo SUDEMA nº 2017-002462/TEC/SSvTc-265 - ROLF MACKE – Ref. a solicitação de vistoria técnica - Loteamento Cidade Balneária Novo Mundo, Carapibus, Qd. R-37, Lt. 05, 06 e 08 – Conde/PB. Conselheiro Relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.

4.10. Análise do Processo SUDEMA nº 2016-006971/TEC/AIMU-4218 - SERV LIMP Serviços Ambientais Ltda – Ref. Auto de Infração nº 011605 - BR 230, Km 41, Lotes 01,02,03 e 04, Distrito Industrial – Santa Rita/PB.  Conselheiro Relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.

4.11. Análise do Processo SUDEMA nº 2016-006998/TEC/AIMU-4220 - SERV LIMP Serviços Ambientais Ltda – Ref. Auto de Infração nº 011606 – BR 230, km 41, Lotes 01,02,03 e 04, Distrito Industrial – Santa Rita/PB. Conselheiro Relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.

5. Franqueamento da Palavra.

6. Encerramento dos Trabalhos. 

Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque

Presidente Substituto do COPAM