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A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais.

Desde esta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já poderão fazer a adesão ao Refis do ICMS com opções de descontos e condições especiais de pagamento e, assim, regularizar a sua empresa perante o Estado.

O Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado no dia 13 de fevereiro, foi marcado por homenagens, por meio de mensagens e felicitações, aos procuradores e procuradoras que integram os quadros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), pelos representantes do Poderes.

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, juntamente com o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, a procuradora Daniele Cristina Cesário Tavares de Albuquerque e o advogado Wilson de Moraes Netos, representante da OAB-PB, visitaram, na manhã desse domingo (05/09), um dos locais onde estão sendo aplicadas as provas para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba.

Dr. Fábio Andrade, Procurador-Geral do Estado; Paulo Márcio Madruga, Procurador-geral adjunto; Daniela Cesario, Procuradora; e Wilson de Moraes Neto, representante da OAB-PB

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (20), durante reunião realizada por meio de videoconferência, o contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 45 milhões, para execução do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde – Amar. A Solenidade contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.