Secretaria de Comunicação

Defensoria 2.jpg: por Adriana Rodrigues — última modificação 28/10/2019 19h44
Localizado em Adm. Direta / … / Notícias / Condege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba
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Defensoria 2.jpg: por Adriana Rodrigues — última modificação 28/10/2019 19h45
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Inscrição para acordos de precatórios3.jpg: por Adriana Rodrigues — última modificação 10/12/2019 11h25
Localizado em Adm. Direta / … / Notícias / Governo inscreve credores para celebração de acordos diretos de precatórios
Inscrição para acordos de precatórios.jpg: por Adriana Rodrigues — última modificação 10/12/2019 11h25
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Governador discute projetos de ressocialização com representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa: por Adriana Rodrigues — publicado 09/09/2019 — última modificação 09/09/2019 11h30 — registrado em: PGE, Noticias_PGE, PGE Noticias_PGE
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa, órgão vinculado ao juízo da Vara da Execução Penal da Capital.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral: por Adriana Rodrigues — publicado 21/08/2019 — última modificação 21/08/2019 22h14 — registrado em: PGE, Noticias_PGE, PGE Noticias_PGE
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
ICMS.jpg: por Adriana Rodrigues — última modificação 21/08/2019 22h14
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Governador inicia campanha de vacinação contra a Covid-19 e a distribuição das doses dos imunizantes para municípios paraibanos: por Adriana Rodrigues — publicado 20/01/2021 — última modificação 20/01/2021 13h02 — registrado em: PGE, Noticias_PGE, PGE Noticias_PGE
O governador João Azevêdo deu início, nesta terça-feira (19), na Secretaria de Estado da Saúde (SES), em João Pessoa, à campanha de vacinação contra a Covid-19 e à distribuição das doses dos imunizantes para todos os municípios paraibanos.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
João Azevedo.jpeg: por Adriana Rodrigues — última modificação 20/01/2021 13h02
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