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A edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Paraíba ( DOEPB) publicou ato governamental que cria a Câmara de Conciliação e Instrução, que tem como principal objetivo reavaliar as licitações em curso para compras, as contratações de bens e serviços, buscando a redução de custos. A medida do governador Ricardo Coutinho considera a perspectiva econômica para o exercício de 2016, que exige ações governamentais para garantir o equilíbrio fiscal da Paraíba.

Hoje é comemorado mundialmente o Dia do Meio Ambiente. Para marcar a data na Paraíba, o Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), unidade da Gestão Unificada, promover, nesta semana, uma série de ações relacionadas à preservação do meio ambiente.

Os contribuintes terão a oportunidade de encerrar o ano de 2016 regularizando as suas dívidas fiscais, com condições especiais.

Para melhorar o fluxo do caixa do comércio varejista, o Governo da Paraíba vai parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS, referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro.

A contratação de profissionais de saúde, a ampliação de leitos, aquisição de testes rápidos para alta testagem da população e abertura de novos hospitais estão entre as principais medidas tomadas na área de saúde pelo Governo do Estado da Paraíba para enfrentamento da pandemia do coronavírus.

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9), publicou decreto assinado pelo governador João Azevêdo, que concede a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores policiais civis, militares estaduais e servidores ocupantes do Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário (GAJ-1700), ativos, garantindo a regulamentação do benefício.

O governador Ricardo Coutinho decretou Estado de Alerta em João Pessoa devido as chuvas das últimas 24 horas. A capital paraibana foi a cidade que mais apresentou ocorrências, pontos de alagamentos e desabamento.

O Governo do Estado realizou, na segunda-feira (1°), em João Pessoa, uma entrevista coletiva, com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, para detalhar a implementação do decreto 40.289, que instituiu o isolamento social mais rígido na Capital paraibana e nos munícipios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu.

O Conselho Estadual da Transparência Pública e Combate à Corrupção na Paraíba discutiu o lançamento do Programa Paraíba Transparente, na manhã desta sexta-feira (4), durante a 11ª reunião do colegiado, na sede da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), em João Pessoa. A iniciativa visa auxiliar os municípios, principalmente, na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). A reunião contou com a participação do corregedor da Procuradoria Geral do Estado, o procurador Lúcio Landim Batista da Costa.

O Governo da Paraíba prorrogou as medidas do último decreto e manteve as ações de flexibilização como medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).