Resultado da busca

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), autorizou ao procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, a tomar as medidas judiciais cabíveis contra a possibilidade de retirada da tancagem da Petrobras no Porto de Cabedelo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, decidiu antecipar a data de início da Campanha de Vacinação contra a Influenza 2016 definida pelo Ministério da Saúde, e desde esta segunda-feira (11), dois grupos prioritários começarão a ser imunizados: as gestantes e os trabalhadores de saúde.

Os principais aspectos do programa de Compliance, bem como a Lei 12.846/2013, a “chamada lei anticorrupção” foram discutidos por quase 300 representantes do setor jurídico da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (9), durante o I Seminário de Compliance para a Administração Pública Estadual da Paraíba, realizado pelo Governo do Estado, em João Pessoa.

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na Paraíba apresentando o programa “Justiça Presente”.

O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma Ação Ordinária Cível (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo Federal para cobrar o aumento dos repasses devidos em decorrência da repatriação de ativos no exterior.

Apesar de a taxa de desocupação de trabalhadores registrar crescimento no país e na média da Região Nordeste, a Paraíba foi na contra corrente ao apresentar queda no último trimestre de 2016.

As empresas fictícias, que utilizam inscrições para emissão e venda de notas fiscais sem que de fato ocorram as operações com mercadorias ou prestação de serviços, serão tema da 2ª Reunião Técnica de Nacional de Empresas Noteiras, que acontece nesta terça-feira (19) e prossegue na quarta-feira (20), no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Tendo como mediadores o procurador do Estado Sérgio Roberto Felix Lima e a procuradora do Estado Rachel Lucena Trindade, da Procuradoria da Fazenda.

No ano de 2021 a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).

As ações de prevenção e repressão qualificada à violência desenvolvidas pelas Forças de Segurança Pública da Paraíba tiveram como resultado a redução de 10,5% no registro de assassinatos no Estado, durante os quatro primeiros meses de 2016.