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Agenda Brasilia 3.jpeg
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por Adriana Rodrigues
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última modificação
29/08/2019 08h35
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Governador assegura inclusão do estaleiro de Lucena em portfólio de projetos de interesse do país
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Agenda em Brasilia2.jpg
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por Adriana Rodrigues
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29/08/2019 08h35
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Governador assegura inclusão do estaleiro de Lucena em portfólio de projetos de interesse do país
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Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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publicado
10/05/2021
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última modificação
10/05/2021 13h05
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O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (08), que regulamenta a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -, no âmbito do Poder Executivo Estadual e atender aos ditames desta legislação.
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LGPD.jpg
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por Adriana Rodrigues
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10/05/2021 13h05
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Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
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Governador lança Nota Cidadã, estimula cidadania fiscal e premia consumidores
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por Adriana Rodrigues
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publicado
17/12/2019
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PGE Noticias_PGE
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (16), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, a Nota Cidadã.
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Evento Ceara.jpg
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por Adriana Rodrigues
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27/01/2019 11h09
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Procuradores-Gerais do Nordeste traçam estratégias para atuação em 2019
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Procuradores-Gerais do Nordeste traçam estratégias para atuação em 2019
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por Adriana Rodrigues
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publicado
27/01/2019
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última modificação
27/01/2019 11h10
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PGE
O procurador-geral adjunto da Paraíba, Paulo Márcio Soares Madruga, participou do Fórum Permanente de Procuradores–Gerais dos Estados do Nordeste nesta quinta-feira, 24, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Durante a reunião foram tratadas pautas comuns aos Estados e deliberar medidas de atuação conjunta para o ano de 2019.
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Arcordos diretos precatorios.jpeg
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por Adriana Rodrigues
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28/01/2019 23h21
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Governador lança nesta terça-feira 6º edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios e homologa processos do 5º edital
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Governador lança nesta terça-feira 6º edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios e homologa processos do 5º edital
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por Adriana Rodrigues
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publicado
28/01/2019
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última modificação
28/01/2019 23h21
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registrado em:
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PGE
O governador João Azevêdo fará nesta terça-feira (29), às 10h, com participação da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento do sexto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2013.
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CNJ, TJPB e Governo.jpg
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por Adriana Rodrigues
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30/01/2019 09h18
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CNJ debate sistema prisional da PB com Executivo e Judiciário locais
