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Imagem JPEG imagePrecatorios.jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 07/05/2017 10h07
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Governo lança edital de convocação para pagamento de precatórios
Imagem JPEG imagePrecatórios.jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 03/12/2019 19h11
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Governo lança edital de convocação de credores para acordos diretos de precatórios
Imagem JPEG imagePrecatorios.jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 23/11/2016 17h39
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Governo do Estado e Tribunal de Justiça liberam pagamentos de precatórios nesta quinta-feira
NotíciaPresidente do STF elogia histórico de quitação de precatórios feito pelo Governo da Paraíba
por Adriana Rodrigues publicado 19/07/2017 última modificação 19/07/2017 10h54 — registrado em: ,
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmém Lúcia, destacou a necessidade de harmonia entre os poderes durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito, e o governador Ricardo Coutinho, na manhã desta terça-feira (18), em Brasília.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
Notícia object codePresidente do Tribunal de Justiça assume comando do Governo do Estado
por Adriana Rodrigues publicado 21/11/2019 última modificação 21/11/2019 10h02 — registrado em: , ,
O governadora em exercício Lígia Feliciano transmitiu, nesta quarta-feira (20), o comando do Governo do Estado para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocupa o cargo até domingo (24). A solenidade de transmissão de cargo contou com a presença do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
Notícia LHA archivePresidente do Tribunal de Justiça da Paraíba acata pedido da PGE-PB e mantém proibido comércio em Areia Vermelha
por Adriana Rodrigues publicado 29/01/2016 última modificação 29/01/2016 11h11 — registrado em: ,
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti, acatou o pedido feito pelo Estado da Paraíba, através do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, para manter proibido o comércio de alimentos e bebidas no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
ImagemPrestação de Contas secretários.jfif
por Adriana Rodrigues última modificação 07/01/2020 11h12
Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, com demais secretários da equipe de gestão fiscal no lançamento das ações e investimentos para 2020 no Governo da Paraíba
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Governador presta conta de ações de 2019, anuncia R$ 1,8 bilhão de investimentos para 2020 e concurso para PGE
Imagem JPEG imagePrestacao de Contas.jpeg
por Adriana Rodrigues última modificação 07/01/2020 11h11
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Governador presta conta de ações de 2019, anuncia R$ 1,8 bilhão de investimentos para 2020 e concurso para PGE
NotíciaPrimeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
por Adriana Rodrigues publicado 10/05/2019 última modificação 10/05/2019 12h23 — registrado em: , ,
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
NotíciaPrimeira reunião ordinária da Rede de Corregedorias está sendo realizada hoje na CGU
por Adriana Rodrigues publicado 07/05/2019 última modificação 07/05/2019 11h09 — registrado em: ,
O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Lúcio Landim Batista da Costa, juntamente com as assessoras Delmara Lacerda e Jaqueline Nicolau, está participando nesta terça-feira (7), da 1ª Reunião da Rede de Corregedorias, uma iniciativa do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), promovida pela Corregedoria-Geral da União.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
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