por Emiliano Carvalho
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publicado
24/10/2019
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última modificação
19/11/2019 14h23
Procon-PB junto MP-Procon se reuniram na quinta-feira, 13/06/2019, para recomendar às distribuidoras e aos postos de combustíveis que efetuem o repasse da redução nos preços de compra dos combustíveis aos consumidores, sob pena de responsabilização administrativa e civil e de aplicação de penas como suspensão de fornecimento de produtos, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão e cassação de licença do estabelecimento ou de atividade. O procedimento investigativo iniciado pelo Procon-PB, originou-se do clamor popular bem como do monitoramento dos preços médios realizado pelo setor de pesquisa do órgão. Mesmo com as duas reduções informadas pela Petrobras; a primeira desde o dia 1º de junho de 7,16% na gasolina e de 6% no diesel; e a segunda no dia 11 de 3% no valor médio da gasolina, o repasse não foi sentindo nas bombas. As distribuidoras foram notificadas a apresentarem suas planilhas de custos operacionais mensais e ficou definido que o processo terá acesso restrito individualmente a cada distribuidor e ainda uma agenda de audiências na sede do MP-Procon, no período de 25 a 27 de junho, para tratar do assunto. Para mais detalhes, acesse na íntegra a Recomendação Conjunta nº 001/2019 no site do Procon-PB.
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