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Reunião sobre a meia-entrada com representantes da Secretaria de Educação, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Funesc e Funad e a superintendente do Procon-PB. Ocorreu na tarde de terça-feira (29/01/2019) na sede da autarquia.

O Procon-PB se reuniu na manhã da sexta-feira (04/01/2019) com representantes de Secretaria do Estado e Entidades Estudantis, para deflagrar a “Operação meia-entrada” que visa a fiscalização conjunta em estabelecimentos de venda de ingressos para shows e eventos culturais. O objetivo é garantir o cumprimento da lei da meia-entrada.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, recebeu em seu gabinete, na sexta-feira, 20/09, a Juíza de Direito, Ana Amélia que faz parte da Coordenadoria do CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções Consensuais de conflito e Cidadania), a Secretaria Executiva da Comissão de Mediação da OAB/PB. Fechando parceria no evento de Mediação Comunitária que ocorrerá em novembro e possibilidades de conciliação de processos.

Reunião da terça-feira, 17/06/2019, com empresas que participantes do 8º Mutirão de Renegociação de Dívidas.

Reunião na terça, 01/10, com o presidente da CDL de Patos Sr. Oton e o gestor do núcleo do Procon Estadual de Sumé, Cristovão Brasil, para tratar do 13° MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS que ocorrerá em Patos na semana a partir do dia 08/10.

Visita, 05/07/2019, do prof. Adaumirton Dias do Departamento de Direito da UFPB fechando parceira com o Procon-PB, através da superintendente do órgão, Késsia Cavalcanti, para uma visita com alunos do curso de Direito dentro do projeto de Educação para o Consumo: Procon Uni no dia 12 de julho.

Procon-PB junto MP-Procon se reuniram na quinta-feira, 13/06/2019, para recomendar às distribuidoras e aos postos de combustíveis que efetuem o repasse da redução nos preços de compra dos combustíveis aos consumidores, sob pena de responsabilização administrativa e civil e de aplicação de penas como suspensão de fornecimento de produtos, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão e cassação de licença do estabelecimento ou de atividade. O procedimento investigativo iniciado pelo Procon-PB, originou-se do clamor popular bem como do monitoramento dos preços médios realizado pelo setor de pesquisa do órgão. Mesmo com as duas reduções informadas pela Petrobras; a primeira desde o dia 1º de junho de 7,16% na gasolina e de 6% no diesel; e a segunda no dia 11 de 3% no valor médio da gasolina, o repasse não foi sentindo nas bombas. As distribuidoras foram notificadas a apresentarem suas planilhas de custos operacionais mensais e ficou definido que o processo terá acesso restrito individualmente a cada distribuidor e ainda uma agenda de audiências na sede do MP-Procon, no período de 25 a 27 de junho, para tratar do assunto. Para mais detalhes, acesse na íntegra a Recomendação Conjunta nº 001/2019 no site do Procon-PB.

Reunião da quarta-feira, 24/07, com o prefeito da cidade de Umbuzeiro, José Nivaldo, para a implantação de um núcleo do Procon-PB ou a criação de um Procon municipal na cidade.

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB se reuniu na manhã do dia 14/05/2019 com servidores do Procon Municipal de Santa Rita -PB, responsáveis pelo setor da Dívida Ativa, no sentido de subsidiar/orientar como é o procedimento de atuação deste setor.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavacanti, recebe visita da coordenadora do Procon Municipal de Sousa, na sexta-feira, 05/04/2019, na sede do Procon-PB em João Pessoa. Parceira com o Procon-PB para a implantação do Sindec no Procon Municipal de Sousa.