CLIPPING DIÁRIO 09, 10,11,12 E 13/10/2015
PORTAL DO TCE: Conselheiros e presidente do TCE participam de Congresso Internacional com palestras http://portal.tce.pb.gov.br/2015/10/conselheiros-e-presidente-do-tce-participam-de-congresso-internacional-com-painel-e-sugestoe/
PORTAL DO TCE: Corregedor apresenta em Congresso ferramentas do TCE-PB para avaliação de gastos com educação http://portal.tce.pb.gov.br/2015/10/corregedor-apresenta-em-congresso-ferramentas-do-tce-pb-para-avaliacao-dos-gastos-com-educacao/
FOLHA DO SERTÃO: Conselheiro do TCE pede que municípios entrem na justiça contra governo por sequestro do FPM http://folhadosertao.com.br/portal/abrir.noticia/titulo/conselheiro-do-tce-pede-que-municipios-entrem-na-justica-contra-governo-por-sequestro-do-fpm/ID/29873
JORNAL DA PARAÍBA: Incompetência, má gestão e corrupção: a obra parou. E aí? http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/noticia/159664_incompetencia–ma-gestao-e-corrupcao–a-obra-parou-e-ai
PORTAL CORREIO: Contas do governador será analisada na ALPB nesta terça http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/mais-politica/2015/10/13/NWS,267426,7,416,POLITICA,2193-CONTAS-GOVERNADOR-SERA-ANALISADA-ALPB-TERCA.aspx
BLOG DO HERMES DE LUNA: TCE-PB muda expedientes de férias para reduzir gastos http://hermesdeluna.com.br/?p=6675
BLOG DO HERMES DE LUNA: TCE mostra experiências na PB em Congresso Internacional http://hermesdeluna.com.br/?p=6685
INSTITUTO RUI BARBOSA: http://www.irbcontas.org.br/site/index.php/2014-11-07-12-36-15/noticias/item/276-treinamento-do-novo-portal-do-controle-publico
BLOG DO GORDINHO: Conselheiro do TCE pede que municípios entrem na justiça contra governo por “sequestro” do FPM http://www.blogdogordinho.com.br/conselheiro-do-tce-defende-que-municipios-entrem-na-justica-contra-governo-federal-por-sequestro-do-fpm/
CLICK PB: OAB-PB pretende continuar luta contra licitação para advogados em prefeituras http://www.clickpb.com.br/noticias/cotidiano/oab-pb-pretende-continuar-luta-contra-licitacao-para-advogados-em-prefeituras/
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Paraíba
POLÍTICA
CONTAS DE RICARDO NA PAUTA DA AL
Comissão de Orçamento. Análise da administração do governador referente a 2013 será apreciada hoje
André Gomes
A expectativa
é que as contas
sejam aprovadas
por unanimidade
pelos integrantes da
Comissão.
Sob a relatoria do deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB) a Comissão e Execussão o Controle Orçamentário da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprecia hoje as contas referentes ao ano de 2013 do governador Ricardo Coutinho (PSB). A reunião acontece às 8h30 no plenário José Mariz. As outras contas do governador referentes a 2011 e 2012 já foram aprovadas na Comissão e em plenário seguindo entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Edmildon Soares (PEN), as contas entrarão em pauta e devem seguir o mais rápido possível a plenário. “Acredito que não teremos muita dificuldade em apreciar já que as contas do governador receberam parecer favorável do Tribunal de Contas. Assim, atualizaremos a apreciação de contas de governadores aqui na Casa”, destacou. No Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), as contas de 2013 que serão analisadas pela ALPB foram aprovadas por unanimidade. De acordo com os conselheiros, houve evolução na prestação de contas e este fator contribuiu para a aprovação unânime. A análise teve início com o parecer do Ministério Público de Contas, seguido do voto do relator conselheiro André Carlos Torres e de mais quatro conselheiros que acompanharam seu voto. Aprovaram as contas do governo os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Catão, Arnóbio Viana e Fábio Nogueira, que acompanharam o voto do conselheiro André Carlos Torres. O conselheiro Arthur Cunha Lima não votou porque presidiu os trabalhos e o conselheiro Umberto Porto já está aposentado. Os conselheiros ainda apresentaram recomendações necessárias para as prestações dos próximos exercícios.
“Acredito
que não teremos
dificuldade
em apreciar já
que as contas
do governador
receberam parecer
favorável do
Tribunal de
Contas”
Edmilson Soares. Pres. da
Comissão de Orçamento
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Paraíba
POLÍTICA
CALENDÁRIO DA LOA DEFINIDO HOJE
A Lei Orçamentária Anual referente a 2016 no valor de 10,6 bilhões começa a tramitar hoje na Comissão de Orçamento da ALPB. De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Edmilson Soares, o primeiro passo será a indicação do relator que possivelmente será o deputado Buba Germano (PSB). Durante a reunião da Comissão também será definido o calendário para a realização das audiências públicas e as datas para a apresentação de emendas parlamentares. “Vamos resolver todas as questões referentes a LOA para que ela tramite na Casa de forma ágil e chegue ao plenário dentro do prazo para apreciação dos deputados”, disse. Para o ano que vem, a LOA prevê para os poderes R$ 1.622.520.303. Em comparação com os repasses deste ano a ALPB, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública tiveram uma variação de aumento de 5,51%. O reajuste para o próximo ano fi cou acordado entre os Poderes e o Executivo e constou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o deputado Buba Germano (PSB), que foi o relator da matéria e deve ser confirmado relator da LOA, o Governo teve a preocupação de conversar com os presidentes dos Poderes para apresentar a situação fi nanceira do Estado e as previsões de continuação da crise ainda no ano que vem.
REPASSE PARA OS PODERES
ÓRGÃOS VALORES
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA R$ 300.500.000
TRIBUNAL DE CONTAS R$ 134.697.000
JUSTIÇA COMUM R$ 860.977.837
MINISTÉRIO PÚBLICO R$ 250.586.209
DEFENSORIA PÚBLICA R$ 75.759.257
UEPB R$ 337.082.931
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Paraíba
COLUNA
LENA GUIMARÃES
FORA DA LRF
A Paraíba é um dos 11 Estados do Brasil que ultrapassaram o limite máximo de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a Folha de S. Paulo, em pior situação só o Rio Grande do Norte.
REPERCUSSÃO
Caso não reverta o quadro até o fi nal do ano, a Paraíba poderá deixar de receber recursos federais não obrigatórios, alerta a matéria, que registra que o Governo culpa a queda das receitas pelo desequilíbrio apurado.
QUEDA NA RECEITA
Neste ano, as receitas estaduais cresceram menos que a inflação. De janeiro a setembro foi de 5,65%, mas considerando a inflação de 7,64%, a diferença é de 1,99 pontos percentuais a menos do que o apurado em 2014.
NÚMEROS
No Sagres do TCE os últimos registros de folha de pessoal são de junho, e o número de servidores, que em janeiro era de 115 mil, está em 113 mil. Considerando o mesmo mês
de 2014, o valor da despesa cresceu 5,48%.
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Paraíba
COLUNA
SONY LACERDA
A SUSPEIÇÃO…
Nominando Diniz e
Gervásio Maia Filho. O que
os dois têm em comum?
A relatoria das contas
do governador Ricardo
Coutinho. O primeiro
no TCE, o segundo na
Assembleia Legislativa.
…EM COMUM
Ricardo pediu a suspeição
do conselheiro, alegando
ligação com o adversário.
O TCE negou. Sendo
assim, se Gervásio é aliado
do socialista, vale também
pedir suspeição?
JORNAL DA PARAÍBA
Terça feira, 13 de outubro de 2015 Paraíba
COLUNA EM FOCO
LENILSON GUEDES
NÃO LEU
Ao que parece, o governador Ricardo Coutinho
ainda não teve tempo de ler o ofício
que foi enviado pelo presidente do Tribunal
de Contas, Arthur Cunha Lima, cobrando
a nomeação do novo conselheiro da Corte.
