TCE NA MÍDIA
CLIPPING DIÁRIO 16 A 19/10/2015
PORTAL DO TCE: Auditório do TCE-PB recebe participantes de simpósio do TJ sobre Novo Código Civil http://portal.tce.pb.gov.br/2015/10/auditorio-do-tce-pb-recebe-participantes-de-simposio-do-tj-sobre-novo-codigo-civil/
PORTAL DO TCE: NOTA DE ESCLARECIMENTOS http://portal.tce.pb.gov.br/2015/10/nota-de-esclarecimentos/
JORNAL DA PARAÍBA: Férias viram renda extra para conselheiros do Tribunal de Contas http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/noticia/160120_ferias-viram-renda-extra-para-conselheiros-do-tribunal-de-contas
VITRINE DO CARIRI: RC anuncia nomeação do novo conselheiro do TCE-PB http://www.vitrinedocariri.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=85161&Itemid=1
FOCANDO NOTÍCIAS: Férias viram renda extra para conselheiros do Tribunal de Contas http://www.focandoanoticia.com.br/ferias-viram-renda-extra-para-conselheiros-do-tribunal-de-contas/
PORTAL CORREIO: Pelo Twitter, Ricardo Coutinho anuncia nomeação do novo conselheiro do TCE-PB http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/mais-politica/2015/10/16/NWS,267645,7,416,POLITICA,2193-PELO-TWITTER-RICARDO-COUTINHO-ANUNCIA-NOMEACAO-NOVO-CONSELHEIRO-TCE.aspx
CLICK PB: Ricardo Coutinho anuncia nomeação de novo conselheiro do Tribunal de Contas http://www.clickpb.com.br/noticias/politica/ricardo-coutinho-anuncia-nomeacao-de-novo-conselheiro-do-tce/
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA: TCE encaminha oficio ao governador pedindo que agilize escolha de novo conselheiro http://correiodaparaiba.com.br/politica/tce-encaminha-oficio-ao-governador-pedindo-que-agilize-escolha-de-novo-conselheiro/
POLÊMICA PB: FARRA DAS FÉRIAS NO TCE: Férias viram renda extra para conselheiros, Umberto Porto recebeu em 2015 – R$ 363.890,07 http://www.polemicaparaiba.com.br/polemicas/farra-das-ferias-no-tce-ferias-viram-renda-extra-para-conselheiros-umberto-porto-recebeu-em-2015-r-363-89007/
POLÊMICA PB: FARRA DAS DIÁRIAS: SINDCONTAS Rebate fala de Pres. do TCE, “Transparência pública é um caminho sem volta” http://www.polemicaparaiba.com.br/variedades/farra-das-diarias-sindcontas-rebate-fala-de-pres-do-tce-transparencia-publica-e-um-caminho-sem-volta/
POLÊMICA PB: CONECTADO: Ricardo Coutinho nomeia Marcos Antônio como conselheiro do TCE usando o Twitter http://www.polemicaparaiba.com.br/politica/conectado-ricardo-coutinho-nomeia-marcos-antonio-como-conselheiro-do-tce-usando-o-twitter/
PARAIBA.COM: Ricardo Coutinho anuncia nomes do novo conselheiro do TCE e de Procuradora-Geral do MP junto ao TCE http://www.paraiba.com.br/2015/10/16/50438-ricardo-coutinho-anuncia-nomes-do-novo-conselheiro-do-tce-e-de-procuradora-geral-do-mp-junto-ao-tce
BLOG DO HERMES DE LUNA: Governador nomeia novo conselheiro do TCE-PB http://hermesdeluna.com.br/?p=6730
BLOG DO GORDINHO: Ricardo Coutinho escolhe novos conselheiro e procuradora do TCE http://www.blogdogordinho.com.br/ricardo-coutinho-escolhe-novos-conselheiro-e-procuradora-do-tce/
JORNAL DA PARAÍBA
18/10/2015
COLUNA
MARCOS TAVARES
COMO QUEREM QUE O TCE FISCALIZE AS CENTENAS DE PREFEITURAS QUE EXISTEM
NA PARAÍBA? A PÉ? LEVANTAR SUSPEITAS QUANTO A LISURA DO PAGAMENTO DE
DIÁRIA AOS AUDITORES É PROCURAR CHIFRE EM CABEÇA DE CAVALO.
JORNAL DA PARAÍBA
17/10/2015
COLUNA
MARCOS TAVARES
FINALMENTE
ATÉ QUE ENFIM O GOVERNO NOMEIA O NOVO CONSELHEIRO DO TCE-PB E SUA PROCURADORA-CHEFE. MARCOS ANTÔNIO E SHEILA BARRETO FORAM REFERENDADOS PARA OS CARGOS PARA OS QUAIS HAVIAM SIDO ELEITOS.
IMPRESSÃO
O TCE-PB VAI OUVIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL ZENEDDY BEZERRA SOBRE
A PROIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA PARA O PÚBLICO. UMA DAS FUNÇÕES DO TRIBUNAL É ZELAR PELA TRANSPARÊNCIA DOS GESTORES.
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
17/10/2015
COLUNA
LENA GUIMARÃES
FUMAÇA BRANCA
SEIS MESES APÓS RECEBER A LISTA TRÍPLICE DO PLENO DO TCE PARA
A VAGA DE CONSELHEIRO RESERVADA A AUDITORES, RICARDO COUTINHO USOU O TWITTER
PARA ANUNCIAS A NOMEAÇÃO DO NOME MAIS VOTADO, MARCOS ANTÔNIO DA COSTA.
…NO TCE
O GOVERNADOR TB NOMEOU A PROCURADORA SHEYLA BARRETO BRAGA
DE QUEIROZ PARA A PROCURADORIA- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TCE. AINDA PELO TWITTER, DESEJOU “BOM TRABALHO” AOS SEUS DOIS ESCOLHIDOS.
JORNAL DA PARAÍBA
17/10/2015
COLUNA
LAERTE CERQUEIRA
“NOMEEI O NOVO CONSELHEIRO DO TCE, DR MARCOS ANTÔNIO DA COSTA E A PROCURADORA-GERAL DO MP JUNTO AO TCE, DRA. SHEYLA BARRETO. “BOM TRABALHO”, DISSE RC NO TWITTER.
JORNAL DA PARAÍBA
17/10/2015
COLUNA EM FOCO
LENILSON GUEDES
CONTAS REJEITADAS
A 2² CÂMARA DO TCE IMPUTOU DÉBITO DE R$ 7.800,00 AO EX-PREFEITO DE ALHANDRA
RENATO MENDES, POR IRREGULARIDADES NO CONÊNIO 020/11 FIRNADO COM O GOVERNO
DO ESTADO ATRAVÉS DO PACTO SOCIAL. ELE AINDA TERÁ DE PAGAR MULTA DE R$ 4 MIL.
CONTAS REJEITADAS II
A IRREGULARIDADE DE MAIOR RELEVO REFERE-SE À FALTA DE LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS, NO VALOR DE R$ 7.800,00. PELAS INFORMAÇÕES DOS AUTOS,
TAL RESPONSABILIDADE RECAI SOBRE OEX-PREFEITO RENATO MENDES, EM CUJA GESTÃO
HOUVE O PAGAMENTO.
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Paraíba
POLÍTICA
MP ANALISA CONTAS DE ALHANDRA
O Ministério Público de Contas deu parecer favorável à denúncia apresentada pela Câmara Municipal de Alhandra junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) contra o prefeito, Marcelo Rodrigues da Costa (PMDB). O gestor abriu crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 no valor de R$ 24.994.078,00 sem a autorização do Legislativo. O representante do Ministério Público de Contas, procurador Bradson Tibério Luna Camelo, também opinou pela apl icação de multa pessoal ao prefeito de Alhandra. No parecer, o procurador deixa claro que a previsão no Projeto de Lei Orçamentária que dispunha sobre a autorização para créditos suplementares até o limite de 60% do total da despesa fi xada foi suprimida, conforme o texto da LOA de 2014. O texto foi publicado no Diário Ofi cial do Município em fevereiro de 2014. Dessa forma, não existia qualquer previsão que possibilitasse a abertura de crédito como fez o prefeito Marcelo Rodrigues. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Alhandra, Daniel Miguel, a Lei Orgânica do Município deixa claro de que é necessária a autorização do Poder Legislativo para realização de tais procedimentos quando se trata do Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias, bem como, autorizar abertura de créditos suplementares e especiais. Com base no parecer do procurador do Ministério Público de Contas, a Câmara Municipal de Alhandra pede que o Tribunal de Contas do Estado instale procedimento para apurar as irregularidades cometidas pelo prefeito Marcelo Rodrigues.
MP também pediu, que o Tribunal condene o prefeito a repor ao Erário o valor atualizado do dano
acrescido de multa de até 100% do mesmo valor.
CRÉDITO FOI AUTORIZADO PELO TCE
Adriana Rodrigues
O procurador-geral do município de Alhandra, Rodrigo Cabral, disse ontem que o prefeito Marcelo Rodrigues abriu o crédito especial por orientação do próprio TCE. Segundo ele, assim que o gestor for notifi cado da de nuncia da Câmara Municipal vai apresentar a documentação necessária que comprova que não houve nenhuma irregularidade na operação. Cabral explicou que o crédito suplementar a LOA de 2014 foi aberto pelo prefeito porque quando assumiu o comando da Prefeitura, em janeiro do ano passado, a Câmara não havia votado a peça orçamentária, que só foi aprovada em 23 de janeiro. “Assim formulou consulta e foi orientado a abrir o crédito suplementar e utilizá-lo. E somente oito meses depois a Câmara foi denunciar algo que foi devidamente orientado pelo TCE”, afi rmou o procurador-geral do município, ressaltando que não houve ainda decisão do Pleno a respeito da denúncia, mas apenas um parecer do Ministério Público, que não é decisão do Pleno, que segundo ele, orientou o prefeito para abrir e utilizar o crédito suplementar para tocar as despesas do município enquanto a LOA não fosse aprovada.
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Paraíba
COLUNA
LENA GUIMARÃES
EXÉRCITO DE DEPENDENTES
Pelas pesquisas, manifestações nas redes sociais e até mesmo em rodas de amigos é possível aferir o nível de indignação do cidadão com a corrupção no Brasil, que de tão generalizada comprometeu a economia do País e a fé em políticos que se apresentavam ora como paladinos da ética, ora como salvadores da pátria. E a pergunta que aguarda resposta é: sabendo do que agora sabe, como votará o eleitor? No passado, o clientelismo era praticado sem pudor. Antes da Constituição de 1988 o emprego público só era possível através de políticos, que premiavam com cargos os eleitores fi eis. A disputa em 1986 para o Governo da Paraíba foi marcada por denúncias de distribuição de 25 mil empregos. Tarcísio Burity venceu contra essa avalanche e pagou o preço de cortá-los do Estado, após decisão do TCE. O artigo 37 da Constituição, que instituiu a meritocracia (diz que o acesso a cargos ou empregos públicos depende de aprovação em concurso, ressalvando os cargos em comissão, declarados em lei como de livre nomeação e exoneração) está sendo ignorado. No Estado existem 5.743 comissionados, ou seja, cargos de chefi a e assessoramente, bem pagos e de livre escolha do gestor, mas o total de servidores sem concurso na folha de junho (os codifi cados estão fora da conta), somavam 27.690, ou seja, 39,03% dos 70.954 que estão na ativa. Na folha de pessoal de agosto da Prefeitura de João Pessoa estão registrados 21.551 servidores. Desses, 12.363 não fi zeram concurso. São 917 comissionados e 11.446 “contratados por excepcional interesse público”. Já Campina registrou 9.227 servidores, sendo que 3.526 (38,21%)não são concursados. Considerando apenas as 10 maiores cidades da Paraíba, o ranking das que têm mais servidores sem concurso (soma de comissionados e contratados) começa com João Pessoa (58%), Cabedelo (47%), Campina (38%), Sapé (36%), Cajazeiras (31%), Patos (30%), Sousa (28,9%), Santa Rita (23,7%), Guarabira (23,35%) e Bayeux (22,5%). Só nessas 10 prefeituras são 22.024 “sem concurso”, que só continuarão nas vagas com a vitória dos padrinhos. Adicionando os que aparecem na folha do Estado, o número salta para 49.714. Um exército de dependentes. Os políticos continuam dando mau exemplo, condicionando até aprovação de matérias a cargos. E o eleitor, vai votar diferente em 2016?
RANKING…
Considerando apenas as 10 maiores cidades da Paraíba, a média salarial (valor da folha informado ao TCE em agosto, dividido pelo total de servidores) coloca Cabedelo em 1° lugar no ranking, com R$ 2.332,72.
… DOS SALÁRIOS
Depois Santa Rita (R$ 2.071,08), Patos (R$ 2.042,18), João Pessoa (R$ 2.022,08), Cajazeiras (R$ 1.937,49), Guarabira (R$ 1.902,36), Campina (R$ 1.841.73), Sousa (R$ 1.773,66), Bayeux (R$ 1.673,48) e Sapé (R$ 1.511,28).
