Aberto em João Pessoa Simpósio Nacional que vai discutir obras inacabadas com participação do CNJ

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, abriu, no final da tarde desta segunda-feira (5), o XVIII SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria em Obras Públicas, que acontece no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa. Na oportunidade em que saudou as autoridades e os representantes de todas as regiões do País e do exterior, o conselheiro destacou a participação do CNJ – Conselheiro Nacional de Justiça, que busca a parceria dos TCs para solucionar a problemática das obras inacabadas no Brasil.

 Promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas- IBRAOP, em sua 18ª edição - este ano com a parceria do Tribunal de Contas da Paraíba, o simpósio terá como tema ‘Obras Públicas: Planejamento, Controle e Efetividade”. O presidente do Instituto, auditor fiscal do TCE-SC Pedro Jorge Rocha de Oliveira, também, ao dar boas-vidas aos participantes, enfatizou a preocupação do CNJ em destravar as obras paralisadas em todas as esferas de Governo, um problema que requer maior atuação dos órgãos de controle externo.

Pedro Jorge enalteceu o tema das obras inacabadas, e considerou atitudes de “caloteiros”, as ações promovidas por governos que assinam convênios com outros entes, a exemplo das prefeituras, e não repassam os recursos prometidos necessários para a conclusão das obras conforme projetado. “O controle precisa ser exercido pelo Poder Legislativo, que é responsável pela aprovação da LDO e não pode deixar de cobrar o cumprimento da lei”, disse ele, ao ressaltar a falta de planejamento e a preocupação dos Tribunais de Contas ao exercer o controle externo e exigir o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.  

Em sua fala, o conselheiro André Carlo Torres destacou o momento de interação e de troca de conhecimentos entre os participantes do evento, reiterando que o TCE da Paraíba tem avançado no desenvolvimento de ferramentas digitais direcionadas à fiscalização das obras públicas. “Teremos a oportunidade de mostrar o espaço cidadania digital, recentemente criado pelo TCE, voltado para práticas relacionadas ao controle externo. “Não há mais com se legitimar se não com mais transparência com a sociedade” frisou.   

A abertura do XVIII SINAOP iniciou com a apresentação do Hino Nacional, executado ao som de acordeon, e contou com a presença de várias autoridades locais e no âmbito nacional. Compuseram a mesa dos trabalhos, além do presidente do TCE-PB, e do IBRAOP, a desembargadora Federal Maria Iracema Martins do Vale - que representou o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o Chefe da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, representando o governador do Estado, Ricardo Coutinho.

Também o engenheiro Luiz Antônio Rossafa, pelo Conselho Federal de Engenharia; Amauri Peruso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil; Francisco José Gominho Rosa, presidente da Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas e Antônio Carlos de Aragão, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba. Presentes ainda o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Alves Viana e o representante do Ministério Público de Contas junto ao TCE, procurador geral Luciano Andrade.

O XVIII SINAOP é um evento de cunho técnico e tem como objetivo o aprimoramento dos profissionais e o aperfeiçoamento dos procedimentos de auditoria e de execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia. Prossegue nesta terça-feira (6), até a sexta-feira (9), com palestras, debates, apresentação de artigos técnicos, minicursos e estudos de casos especiais.

Realizado pelo IBRAOP e TCE-PB, o simpósio conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PB) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Paraíba (SEBRAE-PB).

Abertura do evento:  https://www.youtube.com/watch?v=w3afFfYjAeM

Veja, aqui, a programação completa.

http://www.ibraop.org.br/sinaop2018/programacao/

AscomTCE-PB – 05 11 2018

Genesio Souza Neto