Notícias
Alunos de Direito da UFPB visitam o TCE para conhecer como os recursos públicos são fiscalizados
O Tribunal de Contas da Paraíba voltou a receber, nesta quarta-feira (19), visita técnica de alunos da Universidade Federal da Paraíba para conhecimento da estrutura de funcionamento da Corte, sobretudo a tramitação processual, a Ouvidoria, e as ferramentas tecnológicas de fiscalização e controle dos recursos públicos.
O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, deu boas-vindas aos cerca de 30 estudantes do 5º período de Direito da UFPB chamando atenção para a iniciativa do Tribunal em manter suas portas sempre abertas à academia e à sociedade, seja por meio destas visitas programadas ou das parcerias institucionais mediante convênios.
E os informou, aproveitando a ocasião, do programa de estágios de nível superior que está com inscrições abertas até o próximo dia 30 para as seguintes áreas: Administração, Gestão Pública, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e afins, Direito e Engenharia Civil.
Como atividade da disciplina Direito Administrativo II, os alunos acompanharam parte da sessão plenária em companhia do professor Isidoro da Nóbrega, e da professora Izabel Vicente Nóbrega, também auditora do TCE, lotada no gabinete do conselheiro Marcos Costa.
No auditório ministro João Agripino Filho, eles assistiram ao julgamento das contas da prefeitura do município de Caraúbas, sob a gestão do prefeito José Silvano Fernandes da Silva envolvendo recursos de R$ 12,5 milhões no exercício 2017.
Relator do processo 05593/18, o conselheiro Fernando Catão encaminhou seu parecer pela aprovação das contas, sendo acompanhado, à unanimidade, pelos demais conselheiros. E enalteceu, durante o julgamento, a importância da adoção, para os gestores e o próprio Tribunal, do sistema de acompanhamento da gestão em tempo real.
Uma sistemática, conforme frisou, que permite julgar contas poucos meses após o exercício findo, como se deu em relação a PCA 2017, do município de Caraúbas, que o Pleno acabara de aprovar.
“É uma visita relevante, porque aqui vemos a realidade daquilo que os alunos só conheciam em teoria. É importante conhecer na prática a tramitação processual, os procedimentos licitatórios, os contratos administrativos, as prestações de contas, e o trabalho de fiscalização do TCE”, disse a professora Izabel Nóbrega, ao agradecer da tribuna a atenção dispensada aos estudantes.
Em seguida, para concluir a visita, todos se dirigiram à sala 1 da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, coordenada pelo conselheiro Marcos Costa, para assistir palestras dos auditores Ênio Norat e Lizandro Moreira, sobre a Ouvidoria, o Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, e os painéis de acompanhamento da gestão criados pelo TCE paraibano.
Ascom TCE-PB
19/09/2018
