Câmara Deliberativa do TCE tem sessão com 130 processos
A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quinta-feira (22), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 130 processos, 54 decorrentes de pedidos de aposentadorias e pensões para funcionários públicos, ou seus dependentes.
Serão examinados, na ocasião, pregões eletrônicos e presenciais, contratos, tomadas de preços e concorrências oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Água Branca, Caraúbas, Conceição, Conde, Lagoa Seca, Lucena, Montadas, Monteiro, Pitimbu, Pocinhos, São Bento e São Miguel de Taipu.
A 1ª Câmara do TCE verificará, ainda, recursos da Cehap, licitações da Cagepa, da Companhia Paraibana de Gás, da Fundação Espaço Cultural e das Secretarias de Educação e Cultura, Infra-Estrutura e Saúde de João Pessoa, além de contas anuais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baía da Traição.
Compõem, igualmente, a pauta de julgamentos desse órgão fracionário do TCE processos decorrentes de inspeções de obras a cargo das Prefeituras de Boa Vista, Olho d’Água, Riacho dos Cavalos e Santa Rita.
