Conselheiro Fernando Catão coordenou comissão do Marco de Medição dos Tribunais que avaliou o TCDF

O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), coordenou, nos dias 19 e 20 de setembro, em Brasília,  a comissão de avaliação para validar informações prestadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) no âmbito do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC). 

A equipe formada por integrantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e por auditores de outras Cortes de Contas verificou o cumprimento de cerca de 500 critérios de qualidade, agrupados em 25 indicadores de desempenho. Entre eles estão: liderança; estratégia; comunicação e transparência; agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos dos processos; gestão de pessoas; planejamento de auditorias; controle e garantia de qualidade das fiscalizações, entre outros.

Fernando Catão informou que os critérios de avaliação são baseados nas Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI) e nas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). “ A  iniciativa da Atricon é fomentar o desenvolvimento e agilidade dos Tribunais de Contas”, destacou. 

A avaliação está sendo acompanhada pela Fundação Vanzolini, uma entidade privada de auditoria que certificará todo o processo. Nesta sexta-feira (20), a presidente do TCDF, Conselheira Anilcéia Machado, recebeu a comissão liderada pelo  Conselheiro Fernando Catão (TCE-PB), o conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros (TCE-PI); os Conselheiros-Substitutos Francisco Júnior Ferreira da Silva (TCE-RO) e Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI); e  os auditores Edivana de Fátima Stival (TCE-RS), Paulo Eduardo Panassol (TCE-RS) e José Luciano Sousa de Andrade (TCE-PB).

Ao final do encontro, a presidente recebeu da Atricon a Declaração de Garantia de Qualidade, atestando a veracidade das informações prestadas pelo TCDF.

Sobre o MMD/TC

O Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas é uma ferramenta desenvolvida pela Atricon para avaliar, a cada dois anos, o desempenho dos Tribunais de Contas com base em boas práticas nacionais e internacionais. Com ela, é possível identificar pontos fortes e fracos e promover as melhorias necessárias para aprimorar a prestação de serviços à população.

Ascom/TCE-PB

20/09/2019

(Fábia Carolino)