No 3º Encontro de Ouvidorias, TCE-PB apresentará diagnóstico sobre esses espaços em Prefeituras paraibanas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai sediar nesta quarta-feira (29), o 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias, realizado pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas Privadas (FOPO), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, das 8h às 17h.

O encontro vai reunir representantes de instituições públicas, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ouvidores, controladores municipais, gestores públicos e a sociedade em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do TCE-PB por meio do endereço eletrônico: (CLIQUE AQUI).

O 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias terá como temática a implementação de ouvidorias para o fortalecimento da democracia participativa de acordo com a Lei de Defesa ao Usuário do Serviço Público (Lei 13.460). O evento visa discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão pública.

Após abertura do evento, acontecerão três palestras.  A primeira será do Projeto "Criem-se Ouvidorias", com o Ouvidor do Ministério Público do Estado da Paraíba , o procurador, Doriel Veloso Gouveia.

Em seguida, será palestrante o Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, com o tema “Diagnóstico das Ouvidorias nas Prefeituras Municipais Paraibanas”. O último palestrante será o  Ouvidor Geral da União, Valmir Gomes Dias, que abordará sobre ‘O Papel das Ouvidorias na Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’. Após as palestra, acontece uma mesa-redonda.

Para o conselheiro Ouvidor do TCE-PB, Fábio Nogueira, que integra a organização do evento, será um momento de extrema importância para fortalecer as ouvidorias públicas, promovendo uma troca de experiências e esclarecendo a necessidade de implantação desses canais; além de apresentar à sociedade a importância desse espaço de interlocução com os cidadãos, para a efetivação do controle social.

O Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOPO) que congrega ouvidorias Públicas e Privadas do Estado da Paraíba é a entidade responsável pela coordenação do evento.

SERVIÇO:

Data: 29/05/2019 (Quarta-Feira)

Local: Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE PB)

Hora: 08h às 17h

Programação

08h– CREDENCIAMENTO

09h – Mesa de Abertura

09h30 – Palestras

Projeto "Criem-se Ouvidorias" - Ouvidor do Ministério Público do Estado da Paraíba -Doriel Veloso Gouveia

Diagnóstico das Ouvidorias nas Prefeituras Municipais Paraibanas -Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba -Fábio Túlio Filgueiras Nogueira

O Papel das Ouvidorias na Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público - Ouvidor Geral da União - Valmir Gomes Dias.

11h30– Perguntas

12h00 - INTERVALO ALMOÇO

13h30 – OFICINAS

Gestão de Ouvidorias e a Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (CGU)

Ouvidorias do Sistema de Saúde ( Ouvidoria do SUS; Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde; Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa)

Ouvidorias Privadas e a Defesa de Direitos.(Ouvidorias das Faculdades FACENE; FPB E UNIPÊ)

17h00 – ENCERRAMENTO

Ascom/TCE-PB

28/05/2019

(Fábia Carolino)