Ele assegurou, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (11), que apenas 18 desses processos ainda não foram examinadas pela Corte, entre os quais o atinente à Prefeitura de Campina Grande.
“Mas todas essas contas estarão julgadas antes das eleições deste ano”, disse, em entrevista coletiva concedida às 15 horas desta sexta-feira (11), em seu gabinete.
Informou ele que, na sua gestão, o TCE examinou mais de oito mil processos de prestação de contas públicas relativas, inclusive, à administração de prefeitos candidatos à reeleição.
Desse total, quatro se encontram com a Auditoria, nove com os relatores, quatro com a Procuradoria Geral do TCE (inclusive o de Campina Grande) e, o último, já na Secretaria do Pleno para inclusão nas próximas pautas de julgamento.
Relator das contas de 2005 da Prefeitura de Campina, o conselheiro Nominando Diniz, confirmou a informação. Ele está certo de que o Ministério Público com atuação junto à Corte estará se manifestando brevemente acerca dos processos que tem sob encargo. “O que posso afirmar é que não há morosidade”, acentuou.
O conselheiro Arnóbio Viana observou, em seguida, que o mais antigo desses 18 processos deu entrada na Corte de Contas há menos de dois anos e meio.
Aguardam o exame do TCE as contas de Bayeux, Cachoeira dos índios e Itaporanga (à espera da documentação de Oscip’s), Belém do Brejo do Cruz (com relator em gozo de férias), Caaporã, Itatuba, Lastro, Queimadas e Santa Rita (todos agendados), Sousa (dependente de documentos da Justiça), São Bento (já na Secretaria do Pleno), Campina Grande, Solânea e Soledade (com o Ministério Público). O TCE julgou, em 2007, 5.146 processos de natureza diversa. A previsão, para este ano, é a de que venha a superar os 6 mil julgamentos.
Indagado acerca da implantação do Tribunal de Contas dos Municípios, o conselheiro Arnóbio Viana respondeu que o projeto não encontra guarida na população. “Basta ver a repulsa dos segmentos organizados da sociedade”. Isso, segundo ele, “não passa de um anseio de suplentes de deputados que agem em causa própria”.
