Serão selecionados os 80 primeiros de um total de 304 inscritos, havendo preferência por funcionários efetivos com atuação nas áreas de planejamento, assessoramento e controle das gestões de verbas em organismos do Estado, dos Municípios e da União.
Gratuitas e feitas, inicialmente, pela internet, as inscrições, encerradas no último dia 5, estiveram condicionadas à apresentação por cada interessado de ofício emitido pelo órgão onde trabalha, cópias da carteira de identidade, CPF e de documento que evidencie o provimento efetivo no cargo. Serão formadas duas turmas, cada uma com até 40 participantes, obedecido o limite de três deles por órgão público
As aulas ocorrerão, quinzenalmente, na sede do TCE, às quintas-feiras (das 18h às 22h), às sextas (das 8h às 12h e das 14h às 18h) e aos sábados (das 8h às 12h) perfazendo o total de 208 horas.
O Curso de Aperfeiçoamento conterá disciplinas como Administração Pública Gerencial, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, Instrumentos de Orçamento, Planejamento e Gestão, Licitações, Contratos, Convênios e Pregões.
E, ainda, Gestão de Pessoal no Setor Público, Prática de Instrumento de Controle (com o uso do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, aplicativo de computador desenvolvido pelo TCE), Redação Oficial e Normatização do Tribunal para as diversas formas de prestação de contas públicas.
