A reunião dos TCs foi palco, ainda, de conferência do ministro do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar que a Revista do TCE também reproduzirá.
Listado entre os maiores constitucionalistas do País, o jurista Paulo Bonavides será outra presença de peso nessa oitava edição, com artigo sobre o paraibano Epitácio Pessoa. “O certo é que teremos valiosas contribuições”, comemora o editor Marcílio Toscano Franca Filho, procurador geral do TCE.
Ele relaciona, igualmente, trabalhos do desembargador do TRF da 5ª Região Edílson Pereira Nobre Júnior (sobre Magistério Superior e Regime Jurídico), do juiz federal Alexandre Costa de Luna Freire (Do Estado Liberal ao Estudo Social) e do procurador do Município de Belo Horizonte Gustavo Alexandre Magalhães (Responsabilidade Civil do Advogado Parecerista).
O também juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino contribuirá com artigo sobre “Estudo de caso: Modulação dos Efeitos de Decisão Judicial Modificativa da Jurisprudência”.
“Magistério Superior e Regime Jurídico – Uma abordagem em torno do Art. 206, V, da Constituição Federal” é o tema escolhido pelo professor da UFRN Edílson Pereira Nobre Júnior. Enquanto isso, o também professor Pablo Dayan Targino Braga, da UFPB, decidiu-se pelo tema “Das exceções ao princípio do concurso público: breves orientações para o administrador público estadual”.
Tema de uma das propostas do I Encontro Técnico dos TCS do Norte e Nordeste, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas do País será objeto da análise da auditora de contas públicas Elza Adrianis Gonçalves Montenegro Fernandes.
