Pleno do TCE-PB aprecia 19 processos de contas municipais na sessão ordinária desta quarta-feira (18)

A pauta da sessão do Pleno no Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (18), relaciona 10 prestações de contas de prefeituras municipais e nove de Câmaras de Vereadores, sendo que quatro das PCAs dos municípios referem-se ao exercício de 2017, reflexo do processo de acompanhamento da gestão em tempo real, iniciado pelo TCE no ano passado, e que trouxe mais celeridade à análise de contas públicas. A sessão começa às 9h e acontece no Plenário Ministro João Agripino Filho.

 Serão apreciadas pelos conselheiros as prestações de contas das prefeituras de Santa Cecília, Umbuzeiro, Arara e Triunfo, exercícios de 2017, além de Esperança (2016), Arara, Gado Bravo e Bom Jesus de 2015, Sapé e Itaporanga (2014). As contas de Sapé e Triunfo são remanescentes de sessão anterior, assim como o Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Esperança, Anderson Monteiro Costa.

  O Tribunal examinará também as contas apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Princesa Isabel, Queimadas, Catingueira, Riachão, Pitimbu, São José dos Cordeiros e Zabelê, já relativas ao exercício de 2017. Alagoinha e Catolé do Rocha relativas a 2016.

  Constam na pauta as prestações de contas da Secretaria de Estado de Representação Institucional, Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros, exercícios de 2017. Ainda a Verificação de Cumprimento de Decisão por parte do ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Alencar Lima, face o Acórdão APL-TC 00736/2013.

  O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Ascom/TCE-PB

17 07 18.