Pleno do TCE volta a se reunir nesta 4ª para apreciar contas de três prefeituras e recursos de reconsideração

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (30), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho - a primeira sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para julgar as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos municípios de Juarez Távora e Montadas, e de São Bentinho de 2015. Também a prestação de contas da Câmara Municipal de Serra da Raiz referente a 2017.

Da Prefeitura de Assunção será apreciado processo de Cumprimento de Decisão consubstanciado no Acórdão APL-TC-00553/18. Na pauta ainda dois Recursos de Reconsideração, interpostos pelo prefeito de Jericó, Claudeeide de Oliveira Melo, face o Acórdão APL-TC 346/2018, sobre as contas de 2015, e pelo ex-prefeito José Gil Mota de Riachão do Bacamarte, referente às contas anuais de 2016 (Acórdão APL-TC nº 00717/18), assim como, Apelação manuseada pelo prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, contra o Acórdão AC1-TC 2042/18.

Constam também o exame de inspeção especial na Secretaria de Estado da Saúde, processo nº 05317/16, e denúncias que envolvem a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, a respeito de supostas licitações não realizadas, processo 11956/11, e o Governo do Estado, no que tange o Pregão Presencial 092/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais.

O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

 PAUTA DE JULGAMENTO 30 01 2019

Ascom/TCE – 29 01 19

Genésio Souza Neto