Sessão plenária da última semana de outubro será, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 30
O Tribunal Pleno do TCE-PB decidiu, nesta quarta-feira (8), transferir a sessão plenária do dia 29 de outubro para o dia seguinte, 30 de outubro. A SECPL, em razão dessa decisão, informa aos gestores públicos municipais e estaduais, que os processos, intimados e agendados para aquela data, foram automaticamente, transferidos.
Razão – a decisão do Tribunal Pleno baseou-se na existência de um feriado, na última semana do mês de outubro, o dia 28, em que se comemora o Dia do Funcionalismo Público, o que poderia comprometer a revisão dos processos, pelas equipes de auditoria e respectivos relatores, agendados para o dia seguinte.
Haverá, em decorrência disso, uma alteração no expediente do Tribunal de Contas, a exemplo de medida similar adotada pelo Poder Judiciário. No dia 22 de outubro, será cumprida carga horária integral, para compensar a segunda-feira seguinte, dia 27, quando ocorrerá ponto facultativo.
Como fica o expediente:
Dia 27 de outubro – ponto facultativo;
Dia 28 de outubro – feriado;
Dia 29 de outubro – expediente normal, com revisão de processos;
Dia 30 de outubro – expediente normal, com a realização de sessão plenária, a partir das 9h00;
Dia 31 – expediente normal.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes
Em 8 de outubro de 2014.
