Do total de processos julgados, 243 foram de contas anuais de Prefeituras. O Tribunal ainda examinou, no decorrer do mesmo exercício, 235 contas de Câmaras Municipais, 2.335 atos de administração de pessoal e 1.215 licitações, contratos e convênios. “Examinamos processos em número superior ao daqueles que aqui deram entrada em 2010 advindos de exercícios diversos”, revelou Nominando.
Ao agradecer aos conselheiros titulares e substitutos, aos integrantes do Ministério Público e ao quadro de servidores pelo apoio recebido durante sua gestão, ele observou: “Sem vocês jamais teria feito o que fiz”.
RAPIDEZ – Não levou mais de cinco minutos o julgamento das contas de 2009 da Câmara Municipal de São José de Espinharas, o primeiro processo totalmente eletrônico (sem uso de papel) sob relatoria do conselheiro Fernando Catão. A Câmara teve as contas aprovadas conforme voto do relator, o parecer da Auditoria e o do Ministério Público.
As contas de 2008 da Companhia Paraibana de Gás e da Companhia Docas da Paraíba, afora dois outros processos, tiveram o exame adiado em razão do período de férias do relator Arnóbio Viana.
MEDALHA – Finda a sessão plenária, o presidente Nominando Diniz convocou outra, agora em caráter extraordinário, para a entrega da Medalha Cunha Pedrosa ao chefe da Divisão de Controle de Obras Públicas do TCE, o auditor Ricardo José Bandeira da Silva.
“Tivemos nele um anjo da guarda. Sua dedicação foi maior do que a sua obrigação”, observou Nominando ao entregar a maior honraria da Casa em reconhecimento ao empenho do homenageado para a conclusão da reforma da sede do Tribunal e, ainda, do projeto de georreferenciamento de obras estaduais e municipais fiscalizadas pela Corte.
Na saudação da auditora Ana Tereza Porto, Ricardo Bandeira foi tratado como “homem sério, competente e trabalhador”. Ela viu na homenagem um gesto de valorização aos servidores do TCE. Ricardo, por sua vez, dividiu a honraria com os colegas, “sem os quais não haveria esforço particular a ser reconhecido”.
