TCE-PB orienta gestores sobre sistema 100% digital para recebimento de documentação
Presidente Arthur Cunha Lima diz que não medirá esforços para auxiliar administrações a melhorar sua eficácia e transparência
Presidente Arthur
“O Tribunal de Contas da Paraíba não medirá esforços para auxiliar os gestores a agirem cada vez mais com maior eficácia, efetividade e transparência”. A observação foi feita nesta segunda-feira (01) pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, ao abrir o encontro de orientação aos representantes de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais sobre o envio de documentos ao Tribunal, a partir de março, exclusivamente pela internet.
O conselheiro Arthur Cunha Lima destacou, diante de um público de mais de duzentas pessoas – majoritariamente composto de contadores e assessores técnicos e jurídicos-, os esforços que o TCE tem empreendido para ofertar novas ferramentas tecnológicas que auxiliem os gestores em suas prestações de contas ao tempo em que propiciam, também, mais transparência e melhor controle do uso do dinheiro público pela sociedade.
“Somos por vezes confundidos com um Tribunal punitivo. Nosso objetivo não é a punição, pois o que queremos é simplesmente a verdade da informação prestada, a transparência. Acreditamos que é isto que a grande maioria dos gestores também quer. Vamos auxiliá-los, tirar dúvidas, orientá-los”, afirmou.
MARCO HISTÓRICO – Ele lembrou que o processo eletrônico iniciado no Tribunal desde 2009, chega agora a um estágio de consolidação que é um marco na história da instituição. Nesta nova etapa, já a partir de março próximo, o uso do papel será abolido. Exceto casos de denúncias, pedidos de certidões e de acesso à informação, ou de documentos que sejam provenientes de outras entidades não jurisdicionadas, toda documentação passa a será recebida e processada via internet.
“A repercussão positiva é muito significativa, tanto pelo impacto que representa no trabalho interno, proporcionando agilidade processual, quanto pela melhoria da prestação de serviços à sociedade, porque vai elevar ainda mais o nível de transparência na gestão pública”, frisou.
Ed Wilson
Em seguida, o auditor de contas públicas Ed Wilson Santana, chefe da Assessoria Técnica do TCE, explicou as mudanças determinadas pelas resoluções 08 e 11/2015, publicadas em dezembro, e tirou dúvidas dos representantes das administrações.
Ele revelou que a partir de 16 de março deste ano, o TCE-PB coloca em funcionamento o serviço eletrônico para o recebimento, no seu protocolo, da documentação das prefeituras, câmaras de vereadores e órgãos públicos das administrações estadual e municipal que necessitam de uma orientação ou que não tenham estrutura para enviar documentação.
Logo após o protocolo, essas informações enviadas por meio físico serão digitalizadas pelo Tribunal e os originais descartados após cinco dias da entrega. Os documentos originais em papel podem ser resgatados pelo interessado antes desse prazo.
DIÁLOGO E PARCERIA – O contador Alexandre Aureliano Farias, ao enaltecer a iniciativa do TCE em reunir gestores e técnicos para orientações, frisou que o Tribunal “age como um parceiro” e abre “um diálogo importante” com as administrações. “Cada município vive sua realidade, e ao criar essas novas ferramentas, o Tribunal evita que haja dois tipos de informações, uma dos jurisdicionados e outra do Sagres”, exemplificou.
Para Marcos Antonio Soares, assessor técnico da Prefeitura de João Pessoa, é “muito positivo” o avanço da consolidação do processo eletrônico. Ele fez, durante a explanação técnica do auditor Ed Wilson, diversas intervenções e sugeriu que encontros semelhantes tenham periodicidade trimestral, ao menos para os municípios de maior porte, face o volume de informações que produzem e encaminham ao TCE.
Assessoria de Comunicação/TCE-PB
01/02/2016
