TCE vai sediar lançamento da Campanha de Fiscalização do Patrimônio Ambiental
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) vai lançar, no Tribunal de Contas da Paraíba, a Campanha Nacional de Fiscalização do Patrimônio Ambiental.
O evento, que terá a participação do professor Talden Farias, mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB e doutor em Recursos Naturais pela UFCG, ocorrerá durante o Encontro Nacional de Procuradores de Contas, a ser realizado, no próximo dia 16, às 9 horas, na Sala de Sessões do TCE.
Aberto à comunidade jurídica e à sociedade civil, o Encontro servirá à discussão de temas relacionados ao licenciamento ambiental e sua relação com o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas do País.
Autor, também, da obra “Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos”, publicada pela Editora Fórum, de Belo Horizonte, o professor Talden Farias falará, às 15h30m, do dia 16 de setembro, no Plenário do TCE, sobre “Os TCs e o Licenciamento Ambiental”.
O Encontro Nacional de Procuradores de Contas começará às 9 horas. A programação da tarde, aberta ao público, incluirá, às 14h30, o lançamento da Campanha e, uma hora depois, a palestra do professor Talden Farias. Após o encerramento, os participantes terão a oportunidade da confraternização em coquetel servido às 16h30.
