Tribunal festeja 41 anos com o anúncio de metas
A partir de 2013 serão virtuais todos os processos em tramitação no Tribunal de Contas da Paraíba. Esta também será a data a partir da qual todas as prestações de contas anuais levadas a julgamento pela Corte dirão respeito ao exercício anterior.
Essas e outras metas foram anunciadas, na tarde desta quinta-feira (1º), pelo conselheiro-presidente Fernando Catão, em pronunciamento ouvido por seus pares, convidados especiais, procuradores, auditores e servidores do corpo administrativo então reunidos para a comemoração do 41º aniversário do TCE.
Depois de relacionar, ainda, um programa de seminários e cursos para aprimoramento, este ano, de servidores internos e pertences ao Estado e Municípios, o conselheiro Catão observou que isso tudo será possível em razão do estágio de desenvolvimento do Tribunal hoje inscrito entre os mais ágeis e modernos do País, graças ao empenho de sucessivas administrações.
Um dos cursos por ele mencionados decorrerá de convênio já celebrado com a Universidade Federal da Paraíba para criação de indicadores da qualidade do ensino básico ministrado nas escolas públicas do Estado.
Outro curso – este em parceria com a Assembleia Legislativa, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) – terá valor de pós-graduação e atenderá, pelo sistema de ensino à distância, a 4,2 mil servidores públicos estaduais e municipais. Tudo começará, em breve tempo, a partir da operação da TV Assembleia com sinal aberto.
Outra meta para o decorrer de 2012, lembrou o conselheiro, é a ampliação do sistema de georreferenciamento de obras públicas para todos os municípios.
O COMEÇO – Em 1967, apenas três Estados brasileiros não dispunham de suas Cortes de Contas. Eram a Paraíba, Pernambuco e Sergipe. A primeira iniciativa neste sentido partiu do governador pernambucano Nilo Coelho, em dezembro desse mesmo ano, embora a instalação do TCE-PE apenas ocorresse em outubro de 1968.
O de Sergipe foi criado em 1969 e instalado no ano seguinte. O da Paraíba, por sua vez, foi criado em 17 de agosto de 1970 com instalação em 1º de março de 1971 pelo então governador João Agripino.
A celebração desta quinta-feira, simples e curta, incluiu, além da fala do presidente Fernando Catão, o hasteamento de bandeiras, execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar e o Coral do TCE e o corte de bolo alusivo à data.
