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LEI 12.192- LOA-2022 -ESTIMA A RECEITA.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 22/01/2022 16h04
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2022
DEC. 42.226-NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-2022.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 22/01/2022 16h05
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2022
PORTARIA CONJUNTA CGE-SEPLAG-SEFAZ N.001-2021.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 05/10/2021 15h10
Portaria Conjunta nº 001/2021, CGE-SEPLAG-SEFAZ - Dispõe sobre a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada no Estado da Paraíba, a partir do exercício 2022, em cumprimento a Portaria STN Nº 710, de 25 de fevereiro de 2021 e a Portaria STN Nº 925, de 08 de julho de 2021.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Portarias Estaduais
Termo de Entendimento Técnico - TET - integrante do PAF 2020-2022.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 02/12/2020 10h15
Localizado em Dados Gerais / Detalhes do Programa de Ajuste Fiscal do Governo
Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba (CICIP): por Rafaella Teixeira — publicado 27/12/2019 — última modificação 27/12/2019 15h04
Localizado em Conselhos Estaduais
Atas: por Rafaella Teixeira — publicado 27/12/2019 — última modificação 28/06/2021 14h52
Localizado em Conselhos Estaduais / Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba (CICIP)
Ata_1ª_Reunião_CICIP_2019.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 27/12/2019 15h02
Localizado em Conselhos Estaduais / Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba (CICIP) / Atas
Ata_2ª_Reunião_CICIP_2019.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 27/12/2019 15h02
Localizado em Conselhos Estaduais / Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba (CICIP) / Atas
Pauta_3ª REUNIÃO CICIP - 31 DE OUTUBRO 2019.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 27/12/2019 15h02
Localizado em Conselhos Estaduais / Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba (CICIP) / Pautas
ALTERAÇÃO PPA 12.148 09 DEZEMBRO DE 2021.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 05/01/2022 10h44
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2021

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