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Arquivo PDF documentDECRETO 30.431/2009 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSEA-PB
por João Bezerra de Morais Segundo  última modificação 27/06/2019 15h38
Decreto que aprova o Regimento Interno do CONSEA/PB
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
DIÁRIAS
por João Bezerra de Morais Segundo  publicado 30/05/2019 última modificação 30/05/2019 15h54
Registro de diárias concedidas aos conselheiros do CONSEA-PB
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB
Arquivo PDF documentDOCUMENTO BASE
por João Bezerra de Morais Segundo  publicado 15/10/2019 última modificação 26/11/2019 09h41
Texto Base da 5ª CESAN com objetivos, diretrizes, orientações metodológicas, regimentos e programação.
Localizado em Conselhos Estaduais / / CONFERÊNCIAS / 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ENDEREÇO
por João Bezerra de Morais Segundo  publicado 30/05/2019 última modificação 30/05/2019 15h57
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB Casa dos Conselhos Praça Dom Adauto, 58. Centro. João Pessoa - PB CEP 58010-670 Fone: (83) 986408353 (83) 3214-3095 Email: conseaparaiba@gmail.com
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB
FOTOS 5ª CESAN
por João Bezerra de Morais Segundo  publicado 26/11/2019 última modificação 26/11/2019 11h46
Cobertura Fotográfica da 5ª CESAN
Localizado em Conselhos Estaduais / / CONFERÊNCIAS / 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
LEGISLAÇÃO
por João Bezerra de Morais Segundo  publicado 30/05/2019 última modificação 26/11/2019 11h09
Fundamentos legais do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB
Arquivo PDF documentLEI 8.706 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 - LOSAN/PB
por João Bezerra de Morais Segundo  última modificação 27/06/2019 15h37
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba que cria o CONSEA/PB aprovada pela Assembléia Legislativa
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
Arquivo PDF documentLEI 8.706 DE 2008 - LOSAN/PB
por João Bezerra de Morais Segundo  última modificação 27/06/2019 15h35
Minuta da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN/PB
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
PAUTAS
por João Bezerra de Morais Segundo  publicado 30/05/2019 última modificação 30/05/2019 15h54
Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do CONSEA-PB
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB
Arquivo PDF documentREGIMENTO INTERNO DO CONSEA-PB
por João Bezerra de Morais Segundo  última modificação 27/06/2019 15h37
Minuta do Regimento Interno do CONSEA-PB aprovado pelo Plenário
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-PB / LEGISLAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
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