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CONCORRÊNCIA Nº 09/2020 - PERGUNTA E RESPOSTA

Pergunta: dia 21/09/2020
1. Com relação aos itens descritos no documento “4 - Critérios de Avaliação” para comprovação das quantidade/ montantes solicitados nos itens Tipo A, B, C e D, será permitida a soma de atestados? Caso afirmativo, quantos atestados podem ser somados para atender a cada Tipo?

2. No caso do profissional a ser apresentado pela proponente, este deve impreterivelmente fazer parte do quadro permanente da empresa, ou poderá ser apresentada Certidão de Contratação Futura?

Respondendo o que foi solicitado pela firma.
1 – Sim. Poderá ser apresentado um só Atestado atendendo todos os itens (A, B, C e D) como também no máximo 6(seis) atestados, a pontuação será proporcional à quantidade de serviços apresentados nos mesmo. A firma deverá apresentar pelo menos 01(um) Atestado de cada tipo, sob pena de desclassificação.
2 - Não. Mais teve apresentar um contrato de prestação de serviços pela firma

João Pessoa, 21 de setembro de 2020

Eng.ª Maria do Socorro Chaves Ribeiro
Membro da CPL

Pergunta dia 23/09/2020

Nos critérios de avaliação da Proposta Técnica, no quesito de Experiência Específica da Proponente (a.2) solicita que seja apresentado atestados e/ou certidões de "Gerenciamento de Programas, Supervisão, Assessoramento e/ou Fiscalização de Obras de Implantação e Pavimentação, ou de Restauração, ou de Construção, ou de Adequação de Capacidade ou de Duplicação de Rodovias e Recuperação de Obras de Arte, obedecendo os seguintes critérios:

TIPO A: Gerenciamento e Supervisão Ambiental de obras em Serviços de Gestão Ambiental de obras rodoviárias (pontuação pela extensão do trecho);

TIPO B: Porte dos Contratos de Gerenciamento de Programas de Infraestrutura financiados por organismos nacionais ou internacionais de créditos (pontuação pelo valor do contrato);

TIPO C: Porte dos Contratos de Gerenciamento e Supervisão Ambiental de obras em Serviços de Gestão Ambiental de obras rodoviárias (pontuação pelo valor do contrato);

TIPO D: Porte dos Contratos de Supervisão Técnica de Obras rodoviárias (pontuação pelo valor do contrato).

Questionamento 1:

Entendemos que, para atendimento ao TIPO A serão aceitos e validados atestados técnicos de Gerenciamento E/OU Supervisão Ambiental de obras em Serviços de Gestão Ambiental de obras rodoviárias. Está correto nosso entendimento?

Resposta:

Sim. Poderá ser apresentado um só Atestado, atendendo todos os itens (A, B, C e D) como também no máximo 6(seis) atestados, a pontuação será proporcional à quantidade de serviços apresentados nos mesmo. A firma deverá apresentar pelo menos 01(um) Atestado de cada tipo, sob pena de desclassificação.

Questionamento 2:

Da mesma forma, entendemos que, para atendimento ao TIPO C serão aceitos e validados atestados técnicos de Gerenciamento E/OU Supervisão Ambiental de obras em Serviços de Gestão Ambiental de obras rodoviárias. Está correto nosso entendimento?

Resposta:

Questionamento 3:

Entendemos que, para atendimento ao TIPO B serão aceitos e validados atestados técnicos de atestados de Gerenciamento de Programas de Infraestrutura financiados por organismos nacionais ou internacionais de créditos, independentes do tipo de infraestrutura, seja de rodovias ou saneamento ou drenagem/macrodrenagem. Está correto nosso entendimento?

Resposta:

João Pessoa, 23 de setembro de 2020

Eng.ª Maria do Socorro Chaves Ribeiro

Chefe da DEP e Membro da Comissão da CPL

PERGUNTA E RESPOSTA DIA 28/09/2020

PERGUNTA - 1. Nos critérios de avaliação da Proposta Técnica, no tocante aos atestados exigidos do TIPO B: Porte dos Contratos de Gerenciamento de Programas de Infraestrutura financiados por organismos nacionais ou internacionais de créditos (pontuação pelo valor do contrato); TIPO C: Porte dos Contratos de Gerenciamento e Supervisão Ambiental de obras em Serviços de Gestão Ambiental de obras rodoviárias (pontuação pelo valor do contrato);

TIPO D: Porte dos Contratos de Supervisão Técnica de Obras rodoviárias (pontuação pelo valor do contrato). Entendemos que os valores dos contratos poderão ser atualizados para valor atual de mercado, haja visto a defasagem do valor na época da contratação, utilizando o IGP/FGV, por exemplo para este fim. Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA - Não haverá problema, pois poderá apresentar no máximo 6(seis) atestados, a pontuação será proporcional à quantidade de serviços apresentados nos mesmo.

João Pessoa, 28 de setembro de 2020

Eng.ª Maria do Socorro Chaves Ribeiro

Chefe da Divisão de Estudos e Projeto e Membro da Comissão da CPL