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Justiça Federal na Paraíba promove mutirão de conciliação

por publicado: 15/04/2017 11h12 última modificação: 15/04/2017 11h12
Luiz Lambert/JFPB Estão previstas 300 audiências conciliatórias de processos envolvendo sete conselhos regionais

Estão previstas 300 audiências conciliatórias de processos envolvendo sete conselhos regionais


A Justiça Federal na Paraíba irá promover um mutirão de conciliação, de 17 de abril a 2 de maio, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em João Pessoa. As audiências ocorrerão das 9h às 17h, com a atuação de conciliadores judiciais.

Estão previstas 300 audiências conciliatórias de processos referentes à execução fiscal, envolvendo sete conselhos regionais de categorias profissionais, como os de Enfermagem (Coren), Contabilidade (CRC), Engenharia e Agronomia (Crea) e Medicina (CRM). Os processos são oriundos da 5ª Vara Federal, privativa de Execuções Fiscais, e tratam, na sua maioria, de cobranças de anuidades.

Além das já mencionadas, ocorrerão ainda 40 audiências relacionadas a processos dos Juizados Especiais Federais, da 13ª Vara Federal, que dizem respeito à concessão e/ou revisão de benefícios previdenciários.

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