MP-Procon autua supermercado em JP e gerente é preso

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou, na tarde dessa quarta-feira (10), o Supermercado Pão de Açúcar, situado na avenida Epitácio Pessoa, por expor à venda produtos fora da validade e outros sem precificação, e o gerente do estabelecimento foi preso por crime contra as relações de consumo por vender mercadoria em condições impróprias ao consumo.

Os fiscais do MP-Procon constataram diversas irregularidades, entre elas produtos impróprios para consumo, produtos com datas vencidas, a exemplo de caixas de ovos, iogurtes integrais, 20 potes de doce, além de diversos produtos sem precificação. O supermercado também não apresentou o certificado vigilância sanitária, além de não disponibilizar em todos os caixas a Lei do Troco.

A fiscalização faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo do MP-Procon, que vem realizando diversas fiscalizações em supermercados, farmácias, postos de combustíveis,  em revendedoras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, e no combate aos transportes clandestinos.