Eleições: TSE definirá se inclui mulheres transexuais em cota feminina

Do Estadão

O ano de 2018 deve começar com uma pauta polêmica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a discussão sobre o registro de candidaturas de transexuais e se uma mulher transexual pode ser incluída na cota feminina dos partidos. De acordo com Andreza Matais, colunista do Estadão, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) pediu que a Corte eleitoral defina se uma mulher transexual que disputar as próximas eleições pode ser incluída pelos partidos na cota feminina.

Segundo a colunista, a Lei das Eleições prevê que cada legenda ou coligação deve preencher um mínimo de 30% para candidaturas de cada sexo, mas a senadora alega que o termo “sexo” é questionável, uma vez que não engloba a identidade de gênero.

Com a maioria dos partidos enfrentando problemas para cumprir a cota feminina, uma decisão sobre a pauta pode ser feita até o dia 5 de março, quando o TSE finaliza as resoluções para as eleições de 2018. A questão dos candidatos transexuais está sob relatoria do ministro do TSE Tarcisio Vieira e outro ponto a ser analisado, a pedido da senadora Fátima Bezerra, é o uso do nome social na campanha.