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Jurista afirma que não pode haver impeachment sem materialidade e dolo
Ricardo Lodi é professor de Direito da Uerj e foi ouvido como informante no julgamento da presidente Dilma Rousseff
Da Agência Brasil
O prefessor Ricardo Lodi, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), último a ser ouvido nesta etapa da sessão de depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, respondeu, durante questionamentos dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Fátima Bezerra (PT-RN), que não pode haver impeachment sem crime de responsabilidade, materialidade e dolo da presidente. Lodi foi ouvido como informante e não como testemunha.
Lodi também disse, após ser questionado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que em 2015 o Tribunal de Contas da União (TCU) mudou o entendimento sobre as operações entre os bancos públicos e a União. Para ele, não houve crédito, que seria vedado, mas apenas uma obrigação legal.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) negou-se a questionar Lodi, pelo fato do professor ter sido advogado de Dilma junto ao Tribunal de Contas da União.
O senador Cristóvam Buarque (PPS-DF) perguntou se Lodi percebeu se houve, em algum momento do processo, cerceamento ao direito de defesa da presidente. O professor respondeu que, aparentemente, não, mas ele acredita que, desde que o processo estava na Câmara, há mais uma avaliação geral do governo de Dilma Rousseff e do que uma investigação da culpabilidade da presidente pelos crimes de que é acusada.
