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Cartilha ANAC - Direitos na Aviação: Conheça 6 regras estabelecidas pela Resolução nº 400/2016 da ANAC e saiba como cobrar as companhias aéreas.
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro publicado em 02/01/2019 registrado em: Cartilhas, Transporte Aéreo
Cartilha de Matrícula Escolar: A cobrança pela prestação de serviços educacionais pelas instituições de ensino particulares é regulada pela Lei Federal n° 9.870/99 e pelo Código de Defesa do Consumidor.
por Emiliano Carvalho publicado em 19/12/2016 — última modificação em 01/07/2022 09h52 registrado em: Cartilhas, Mateial Escolar
Cartilha Direitos do Consumidor: Dicas rápidas sobre os direitos do consumidor
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro publicado em 14/11/2018 registrado em: Cartilhas
Cartilha do Consumidor: Procon-PB disponibiliza a Cartilha do Consumidor para que ele conheça quais são os seus direitos.
por Emiliano Carvalho publicado em 01/01/2016 — última modificação em 01/07/2022 10h10 registrado em: Cartilhas, Direitos do Consumidor
Cartilha do Consumidor - Conhecer é ser cidadão: Conheça seus direitos
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro publicado em 14/11/2018 registrado em: Cartilhas, Direitos do Consumidor
Cartilha Educação para o Consumo: Direitos básicos do consumidor e cuidados que deve ter
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro publicado em 14/11/2018 registrado em: Cartilhas, Educação para o Consumo
Cartilha ID Jovem: Garanta seu direito a meia-entrada ou gratuidade
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro publicado em 02/01/2019 — última modificação em 02/01/2019 13h52 registrado em: Cartilhas, ID Jovem
Cartilha Projeto Consumidor Mirim: Orientações para os consumidores mirins
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro publicado em 14/11/2018 registrado em: Cartilhas, Consumidor Mirim
Cartilha Sistema de Defesa do Consumidor: Projeto de Lei para Criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro publicado em 14/11/2018 registrado em: Cartilhas, Defesa do Consumidor

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