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                                      Governo do Estado inaugura Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde
                                    
 
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde,  inaugurou, na tarde dessa quarta-feira (18), o Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (Najus), que tem como objetivo dinamizar os trâmites das demandas judiciais, gerando economia para o Estado e melhor atendimento para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
                                      
                                        por Adriana Rodrigues
                                        
                                            
                                              publicado
                                              em
                                              19/05/2016
                                            
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                                              20/05/2016 14h57
                                            
                                        
                                        
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                                      Últimas audiências do ODE 2016 acontecem em Guarabira e JP
                                    
 
                                    - 
                                      
O governador Ricardo Coutinho encerra nesta sexta-feira (27), na cidade de Guarabira (2ª Região Georçamentária), e no sábado (28), em João Pessoa (1ª Região), o quarto e último bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual, Ciclo 2016.
                                      
                                        por Adriana Rodrigues
                                        
                                            
                                              publicado
                                              em
                                              25/05/2016
                                            
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                                      Pagamento dos servidores será efetuado nesta segunda e terça
                                    
 
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, confirmou que o pagamento dos salários dos servidores da administração direta e indireta e dos aposentados e pensionistas, referente ao mês de maio, vai ser efetuado nesta segunda (30) e terça-feira (31).
                                      
                                        por Adriana Rodrigues
                                        
                                            
                                              publicado
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                                              29/05/2016
                                            
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                                      Servidores da Paraíba podem participar de 21 capacitações da Espep em junho
                                    
 
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A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) oferece 21 cursos na programação de junho em quatro cidades do estado: Alagoa Grande, Campina Grande, João Pessoa e Sousa.
                                      
                                        por Adriana Rodrigues
                                        
                                            
                                              publicado
                                              em
                                              31/05/2016
                                            
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                                      Programa de Habilitação Social já soma mais de 27 mil inscritos em uma semana
                                    
 
                                    - 
                                      
Um total de 27.045 paraibanos já se inscreveu no Programa de Habilitação Social (PHS), na primeira semana do seu lançamento pelo Governo do Estado. As inscrições foram abertas no dia 1º de junho e se estendem até o dia 10 do próximo mês, exclusivamente por meio do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
                                      
                                        por Adriana Rodrigues
                                        
                                            
                                              publicado
                                              em
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                                      Ministro determina que União se abstenha de adotar medidas restritivas contra o Estado da Paraíba
                                    
 
                                    - 
                                      
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em decorrência de convênio celebrado com o objetivo de construir a primeira etapa da Penitenciária Regional Padrão do Município de Cajazeiras (PB).
                                      
                                        por Adriana Rodrigues
                                        
                                            
                                              publicado
                                              em
                                              14/06/2016
                                            
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                                      Governador anuncia pagamento da primeira parcela do 13º para esta sexta
                                    
 
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O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (16), por meio de sua conta no Twitter, que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será nesta sexta-feira (17).
                                      
                                        por Adriana Rodrigues
                                        
                                            
                                              publicado
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                                              17/06/2016
                                            
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                                      Dia de São João: Repartições estaduais terão expediente facultativo na próxima sexta-feira
                                    
 
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O expediente do Dia de São João, comemorado no dia 24 de junho, será facultativo nas repartições estaduais.
                                      
                                        por Adriana Rodrigues
                                        
                                            
                                              publicado
                                              em
                                              17/06/2016
                                            
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                                      Tesouro: Governo da Paraíba tem uma das melhores contas públicas do Brasil
                                    
 
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A Paraíba é um Estado bom pagador das suas dívidas e compromissos, segundo avaliações técnicas do Tesouro Nacional, divulgadas nesta sexta-feira (24).
                                      
                                        por Adriana Rodrigues
                                        
                                            
                                              publicado
                                              em
                                              26/06/2016
                                            
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                                      Julgada improcedente ação judicial proposta por contribuintes devedores do Estado contra suspensão das inscrições estaduais
                                    
 
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O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital acolheu as razões da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba e julgou improcedente o pedido de grupo econômico que questionou judicialmente a suspensão da inscrição estadual dos contribuintes.
                                      
                                        por Adriana Rodrigues
                                        
                                            
                                              publicado
                                              em
                                              30/06/2016
                                            
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